A vereadora Regiane Matos (MDB) afirmou que a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Vista foi um “jogo sujo”.
“Essa manobra política pra mim foi um jogo sujo. Por que se tivesse um clima harmônico realmente entre todos, nós teríamos sentado, discutido e alinhado sobre o que realmente seria mais viável para todos”, argumentou.
Regiane concedeu entrevista ao programa Rádio Verdade apresentado pelo jornalista Bruno Perez, na tarde desta sexta-feira (19).
A parlamentar disse que os vereadores se surpreenderam com um requerimento apresentado na Casa no dia anterior da eleição. Nele, outros 10 parlamentares solicitavam a eleição antecipadamente.
“A gente se surpreende com a manobra para que essa situação aconteça. Enfim, é uma situação um pouco delicada. E eu como vereadora de primeiro mandato fico preocupada e me perguntado até que ponto as coisas podem acontecer”, disse a vereadora.
24 horas
Após o requerimento, o presidente da Câmara, Genilson Costa (SD) convocou os vereadores a eleição no dia seguinte. De acordo com Regiane Mattos, esse período é muito curto para que se pudesse sentar e alinhar o que é melhor de uma forma coletiva.
“Eu fico triste pela forma que a aconteceu tudo isso. Em 24 horas a gente não consegue definir nem alinhar de forma adequada e coerente”, lamentou.
Entenda
No dia 20 de outubro a Câmara alterou a resolução que trata da eleição da Mesa Diretora da Casa. Antes, o pleito para o segundo biênio da legislatura ocorria no final do primeiro biênio. Agora pode ocorrer em qualquer momento dos dois primeiros anos de mandato.
Na última terça-feira (17), Genilson Costa, convocou sessão para quarta-feira (17) e conduziu a nova votação. Então parte dos vereadores protestaram e se retiraram da votação.
“Acredito que esta casa está atropelando o regimento e já vi isso acontecer duas vezes. E a Justiça fez por duas vezes a eleição na data correta”, disse Júlio César (Podemos).
De acordo com Júlio César, a atual Mesa Diretora foi eleita em janeiro desse ano para o biênio 2021/2022. Dessa forma, não há necessidade de antecipar em mais de um ano uma nova eleição para o biênio 2023/2024.
“A gente não pode aceitar que uma Mesa Diretora que se elegeu em janeiro desse ano, que não cumpriu ainda nem a metade do mandato, fazer nova eleição. E o presidente apresentou um requerimento dando 24 horas chamando uma nova eleição”, questionou o vereador Júlio Medeiros.
Em síntese, o parlamentar explicou que a lei veda a recondução da Mesa sem modificar os membros. “A nossa constituição estadual fala na emenda 75 que é vedada a recondução dos membros nos mesmos cargos”.
Exemplo da Assembleia
Júlio Medeiros citou ainda o exemplo da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) onde, da mesma forma, o deputado Jalser Renier (SD) mudou o regimento interno para se manter como presidente. Contudo, a Justiça determinou novas eleições.
“A gente entende que existe uma constituição estadual e que poder não para ser perpétuo. A gente viu o que aconteceu na Assembleia Legislativa e não pode se repetir dentro da Câmara Municipal”, argumentou.
Medeiros lembrou ainda que a mesma situação já ocorreu por duas vezes na Casa. No entanto, a Justiça, assim como na Assembleia, determinou a realização de novo pleito.
Por Rosi Martins