Julgamento de recurso do governador de Roraima está parado há 10 meses no TSE

O julgamento do governador Antonio Denarium (Progressistas) no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) está parado há 10 meses.

Há um ano, o TSE chegou a iniciar o julgamento de um dos recursos, onde a relatora Isabel Galotti leu o relatório e os advogados fizeram sustentação oral. No entanto, a presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia, suspendeu o julgamento. Ela chegou a pautar novamente o processo, mas retirou de pauta.

Na semana passada o Grupo Égia de Comunicação entrou em contato com o TSE para saber os motivos da demora para retomar o julgamento, fato esse que gera grande instabilidade à política em Roraima, especialmente pela proximidade das eleições 2026.

Além disso, também perguntou a possibilidade de uma entrevista com a ministra Carmem Lúcia para falar sobre o assunto. Em resposta, o Tribunal disse que não se manifesta sobre temas ou casos concretos que possam vir a ser objetos de análise na Justiça Eleitoral. E que isso é feito somente nos autos processuais.

Cassações

O governador Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro vezes o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TSE). Todos por abuso de poder nas eleições de 2022.

Conforme as ações, ele usou ilegalmente, projetos sociais custeados com dinheiro público para obter vantagem no pleito eleitoral.

Após as cassações, a defesa apresentou recursos no TSE, mas a Corte não julgou nenhum. A ministra Carmem Lúcia chegou a pautar um recurso, que teve o julgamento iniciado. No entanto, ela suspendeu e marcou para outra data.

Surpreendentemente, a ministra retirou o processo de pauta nas primeiras horas do dia do julgamento. Desde então, não mais pautou, nem mesmo com a cobrança da classe política e da sociedade.

As eleições de 2026 se aproximam e Roraima pode viver um momento ainda mais instável na política. Isso porque, nos bastidores, apoiadores e articuladores apontam, uma possível candidatura de Denarium ao Senado e de seu vice ao Governo. No entanto, com o não julgamento do recurso, eles ficam inelegíveis.

Para que uma possível candidatura dos dois políticos seja legítima, o processo teria que julgado pelo TSE e os dois teriam que ser inocentados.

Fonte: Da Redação