A Justiça Eleitoral de Roraima (TRE-RR) proibiu que o 1º suplente de Hiran Gonçalves (PP) o JR Rodrigues e o assessor do Governo de Roraima, Dennis Pinho da Silva, divulguem propaganda caluniosa contra a candidata ao governo Teresa Surita (MDB) e ao candidato ao senado Romero Jucá (MDB).
A decisão foi assinada no sábado(24) pela juíza Joana Sarmento de Matos. Ela pede que seja aplicada multa de R$ 1 mil reais por dia caso a decisão não seja cumprida.
Conforme a juíza, o pedido tem caráter de urgência. Dessa forma ela entendeu que a demora para a retirada da propaganda irregular afeta o equilíbrio da disputa.
“Sob o aspecto da demora, a permanência da propaganda nos grupos de mensagens e a probabilidade de sua contínua divulgação afeta o equilíbrio da disputa entre os candidatos, em afronta à legislação da propaganda eleitoral“, cita em trecho do documento.
Condenações
Do mesmo modo, Dennis Pinho da Silva já tinha sido condenado Justiça eleitoral. Ele divulgou vídeos que ofendiam Teresa.
O juiz Marcelo Lima de Oliveira determinou o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. O magistrado entendeu que o funcionário do Governo praticou propaganda antecipada e negativa.
Além disso, o juiz também constatou, que a publicação de Dennis Pinho nas redes sociais também continha fake news.
Fonte: Da Redação