Ministério Público instaura investigação para apurar irregularidades no site da transparência do Detran-RR

O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na Transparência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RR).

O órgão fiscalizador fez a afirmação na última sexta-feira (20) após a equipe de reportagem do Roraima em Tempo procura-lo.

Conforme apurado pela redação, o site da transparência do Detran-RR está fora do ar há cerca de um ano. Assim, a população fica impossibilitada de acessar informações importantes como a aplicação dos recursos públicos.

Consultado, o MPRR disse que não recebeu denúncia sobre o assunto, mas que instaurou procedimento para apurar.

“O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, informa que ainda não houve registro de denúncia sobre o tema, mesmo assim, instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades no site da Transparência do Detran”, diz a nota.

Tribunal de Contas

A reportagem do Roraima em Tempo também procurou o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR). O órgão informou que recebeu denúncia via ouvidoria, pontuando a ausência de divulgação de dados no portal da transparência do Detran-RR.

Desse modo, determinou mandado de intimação ao gestor do órgão, Álvaro Duarte, para apresentação de manifestação, em resposta via ofício enviada no dia 15 de agosto de 2023. Conforme o TCE-RR, o gestor informou sobre as tratativas com a Controladoria-Geral do Estado (CGE), para que fosse disponibilizado acesso provisório às informações solicitadas, até que se restabeleça o Portal da Transparência.

No ofício, o Detran-RR diz que “por questões burocráticas administrativas, esta Autarquia ainda está em fase de atualização/reconstrução do Portal de Transparência próprio”.

O Detran-RR informou nesta segunda-feira (23) que disponibilizou o link no site da transparência do Governo de forma temporária.

Disse ainda que o setor de Tecnologia da Informação está realizando ajustes para a aquisição de novos softwares, onde fará a atualização do Portal da Transparência no site do próprio órgão, permitindo o compartilhamento das informações de forma transparente aos cidadãos. A instituição não informou prazo para normalização da situação.

Fonte: Da Redação