O Ministério Público de Roraima (MPRR) solicitou da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (Secult) os processos de contratações artísticas do ‘São João do Anauá’, festa junina organizada pelo Governo do Estado.
O pedido do Órgão Ministerial, por meio de ofício, surge após própria Controladoria Geral do Estado de Roraima (Coger) constatar valores excessivamente elevados dos cachês dos artistas, como o do show da cantora Manu Bahtidão.
Conforme o relatório da Coger, a pasta pretende pagar R$ 650 mil para a artista se apresentar no São João do Anauá 2024. Dessa forma, a Controladoria destacou, entre outras coisas, que o valor é “excessivamente elevado” em relação aos que se praticam no mercado.
Como resultado, o Ministério Público emitiu ofício para a Secretaria solicitando as informações. Além disso, o Órgão pediu a indicação de que na Lei Orçamentária do ano em curso foram contemplados recursos suficientes para custear todas as despesas do aludido evento, devendo, ainda, ser apontada a fonte desses recursos.
Bem como solicitou a relação dos artistas/cantores contratados para São João do Anauá do ano passado, com indicação dos valores pagos a cada um deles. Entre outras solicitações.
Secult responde o Ministério Público
O Roraima em Tempo teve acesso documento de resposta da Secult para o Ministério Público. É possível constatar que a Secretaria não informou ao Órgão as principais informações solicitadas.
Sobre a lista dos processos de contratações artísticas, a Secult informou que, até o momento, não houve contratos firmados com os artistas para se apresentarem no São João do Anauá de 2024.
“Encontramo-nos atualmente em fase de instrução processual e análise dos procedimentos administrativos relacionados à referida contratação”, disse. A pasta enviou somente os documentos de do processo de planejamento e avaliação da festa.
Além disso, a Secretaria não repassou a lista dos artistas contratados em 2023, tampouco os valores das contratações, que o Órgão solicitou.
Governo adia arraial pela segunda vez
O Governo do Estado mudou, pela segunda vez, a data da edição 2024 do São João do Anauá. Agora, o evento acontece entre os dias 22 e 27 julho.
Inicialmente, a festa seria de 24 a 29 de junho. Então, após diversas irregularidades nas licitações, especialmente para as contratações de artistas nacionais, o Governo adiou a festa pela primeira vez e ficou marcada para 15 a 20 de julho.
Entretanto, no fim do mês de junho, o Governo anunciou mais uma mudança. Na época, quadrilheiros do estado emitiram nota de repúdio alegando que a Secult não os informou sobre decisão e que a nova data prejudicou alguns grupos.