O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito que vai apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária na Terra Yanomami em Roraima.
O órgão vai analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação das comunidades. Os agentes públicos foram alvo de representações feitas por partidos políticos e entidades da sociedade civil encaminhadas à unidade no estado.
Procedimento em curso
Assim, com base já em curso, o MPF entende que já existe um vasto acervo de evidências para a imediata responsabilização do estado brasileiro.
“Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”, cita o documento que determina a instauração do inquérito civil.
Inquérito do MPF
Do mesmo modo, o MPF quer determinar, no novo inquérito, a dimensão da crise humanitária, o esclarecimento de suas causas e também o impactos socioambientais, bem como a apuração do grau de envolvimento de cada agente público.
Além disso, as conclusões serão essenciais para a definição das medidas de reparação. E assim podem contribuir na criação de políticas públicas e mecanismos institucionais que previnam a repetição de novas tragédias.
Apurações
Atualmente, na área cível e na área criminal, dezenas de procedimentos apuram denúncias de desassistência das comunidades indígenas de Roraima, atividade garimpeira ilegal, abuso de mulheres e crianças, entre outros.
Por fim, o MPF apresentou na última semana um balanço das principais atuações do órgão. Incluindo recomendações feitas ao poder público para que os direitos dessas comunidades fossem atendidos.
Fonte: Da Redação