O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alertou para as “graves consequências” do garimpo ilegal na Terra Yanomami.
Elaborado no dia 13 de outubro deste ano, o parecer é da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
“O Povo Yanomami está submetido às graves consequências do garimpo, uma atividade ilegal e etnocida em curso na Terra Yanomami“, alerta a comissão.
A expansão da atividade ilegal vem sendo denunciada há anos pelas lideranças das comunidades. Contudo, nos últimos meses, a exploração se intensificou, causando conflitos armados entre indígenas e garimpeiros.
Em maio deste ano, garimpeiros atacaram a tiros a comunidade Palimiú. Desde então, o clima de tensão é constante e a Polícia Federal faz operações para impedir o avanço da atividade.
Denúncias
No parecer, a comissão da OAB cita algumas situações que considera como omissão aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19.
O Conselho Federal critica a atuação do Governo Federal nas terras indígenas, bem como acusa a União de não agir com urgência para proteger as comunidades.
Além disso, também destaca que existem cerca de 20 mil garimpeiros na região para explorar ilegalmente o ouro. O Supremo Tribunal Federal (STF) já mandou retirar os invasores.
“Segundo o pedido formulado pela Associação Hutukara Yanomami e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, as pessoas beneficiárias estariam em especial situação de risco em razão da particular suscetibilidade a doenças respiratórias e o rápido crescimento de contágios no seu território”, escreve.
O Roraima em Tempo já mostrou que as denúncias contra a Saúde Indígena têm crescido, e comunidades estão com surto de malária.
Lideranças não descartam a possibilidade de esquemas de corrupção refletirem nos atendimentos médicos. O STF, por exemplo, apura suspeitas de desvios milionários na Saúde Indígena de Roraima.
“[Entidades] apontam falhas significativas no sistema de saúde, agudizadas pela pandemia, a presença ilegal de garimpeiros, fomentando o fluxo do vírus das comunidades urbanas, a contaminação da população pelo mercúrio, e, finalmente, os atos de violência de garimpeiros contra a população indígena”, declaram.
Fonte: Da Redação