PGE emite parecer favorável à cassação de vereador Adjalma Gonçalves por infidelidade partidária

O procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, deu parecer favorável ao pedido dos Republicanos-RR que recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) que manteve o vereador Adjalma Gonçalves (Solidariedade) no cargo. O partido acusou o parlamentar de infidelidade partidária.

Para Gonet, o parlamentar não comprovou sua justa desfiliação do Republicanos por suposta perseguição do senador Mecias de Jesus, enquanto presidente da sigla partidária – acusado de influenciar a exoneração de Gonçalves da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) e de impedi-lo de se candidatar a deputado estadual pelo partido em 2022.

O vereador Adjalma Gonçalves, em sua defesa ao TSE, vai pedir a análise de imparcialidade de Paulo Gonet. A razão é devido um encontro do procurador-geral eleitoral interino com Mecias. Ele ocorreu em 30 de outubro de 2023, em meio à campanha para a PGR. Além disso, os advogados de Adjalma Gonçalves defendem que essa reunião poderia ser interpretada como “um fator que influencia a neutralidade do parecer emitido”.

“Importante frisar que este comentário não implica qualquer juízo de valor sobre as intenções do Procurador-Geral Eleitoral interino. Contudo, não se pode ignorar que o encontro se deu em um momento crucial, quando o Procurador-Geral Eleitoral interino está em campanha ativa pela confirmação de sua nomeação ao cargo de Procurador-Geral da República. Um processo que envolve aprovação pelo Senado Federal, onde o senador Mecias de Jesus exerce influência significativa”, diz trecho da defesa de Adjalma.

Relembre o caso de Adjalma

No ano passado, Adjalma Gonçalves deixou o Republicanos para disputar a eleição pelo Pros. Assim, em março de 2023, Gonçalves assumiu a vaga do então vereador Gabriel Mota, que renunciou para assumir a vaga de Jhonatan de Jesus – que virou ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

O partido, então, pediu ao TRE-RR, a cassação de Gonçalves – suplente da sigla ao receber 2.047 votos -, o acusou de ser infiel ao Republicanos. E alegou que a vaga pertence à agremiação partidária.

Por fim, em setembro de 2023, o TRE manteve, por 4 a 3, o mandato do vereador. O Republicanos recorreu ao TSE, Ao qual alegou que a demissão de Adjalma da Caer não teve relação com a atividade partidária. Reiterou que a vaga é do partido e defendeu que o depoimento das testemunhas do vereador não presenciaram diretamente supostos atos de perseguição.

Fonte: Da Redação