Presidente do TRE se irrita e critica pedido de adiamento em ação contra Cascavel

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Leonardo Cupello, se irritou durante a sessão de ontem (25) na Corte.

É que o juiz Francisco Guimarães, um dos sete magistrados do Pleno, pediu vista (mais tempo) para analisar o processo contra o deputado estadual Éder Lourinho (PTC) e o ex-deputado federal Airton Cascavel.

Com isso, o julgamento da ação está suspenso e ainda não tem data para ocorrer. Por outro lado, o juiz se comprometeu em apresentar o relatório na próxima sessão.

Julgamento

Éder e Cascavel são acusados de comprar votos em Caracaraí nas eleições de 2018 por R$ 100. O relator do caso, juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, votou pela procedência da ação.

Além da cassação do mandato de Éder, o magistrado quer aplicação de multa de cerca de R$ 400 mil para cada um.

Contudo, após o voto, o juiz Francisco Guimarães questionou o relator sobre quem eram as pessoas que trabalharam na campanha de Éder e Cascavel, se elas tinham contratos de prestação de serviços e quantas eram.

Em seguida, o relator respondeu alguns dos questionamentos, e o magistrado se disse “satisfeito”. Entretanto, no momento de apresentar o voto, ele disse:

Irritação

Logo depois, o presidente da Corte se mostrou extremamente incomodado com o pedido, e busca por uma portaria publicada pelo TRE em junho deste ano.

Cupello questiona se o juiz teve acesso ao documento, que pede celeridade no julgamento dos processos. Guimarães diz que sim.

O desembargador, então, inicia uma crítica ácida contra o pedido, e pede “reflexão” de todos os magistrados da Corte.

O presidente falou que a pandemia já afetou os julgamentos na Corte, e os pedidos de vista só devem ser solicitados em casos extremos. Ele pediu ainda que as solicitações tenham razões plausíveis.

Ainda no discurso, o presidente balança a cabeça negativamente e tem expressões faciais de reprovação durante a fala do juiz, que ainda tentou explicar o pedido de mais tempo.

Todavia, Cupello voltou a rebater, e disse que o Tribunal de Roraima tem reconhecimento pela celeridade no julgamento de processos. Ele acrescentou que o magistrado teve “tempo hábil” para analisar o caso.

Adiamento

O processo estava marcado para maio. Entretanto, o relator pediu adiamento. Na sequência, o processo entrou na pauta de junho. Por outro lado, acabou adiado, mais um vez. Depois disso, a ação entrou na sessão de ontem.

No voto, o relator escreveu que os relatos das testemunhas que estavam presentes nas reuniões em Caracaraí comprovaram o crime de compra de votos.

Caso

O Ministério Público fazia uma ronda um dia antes da votação, em outubro de 2018, quando se deparou com uma reunião na região da Prainha.

Um carro considerado caro despertou a atenção dos agentes, pois estava em uma área pobre de Caracaraí. Quatro pessoas acabaram presas, uma delas um pastor evangélico.

No veículo os agentes encontraram R$ 6,6 mil, usados para pagar os eleitores em troca de voto em Éder e Cascavel. Além disso, o ministério recolheu santinhos e listas com nomes de moradores.

Os depoimentos de sete pessoas confirmaram que o dinheiro se tratava de um “agrado” para apoiar os candidatos. Uma das promessas do pastor era fazer um churrasco depois das eleições e convidar os eleitores.

Para o relator, os testemunhos não se mostraram isolados, mas partiram de diversas pessoas. Os relatos de Cascavel, Éder e os envolvidos entraram em contradição, o que sustenta, conforme Luiz Alberto, a prática criminosa.

Cascavel, por exemplo, disse que o dinheiro encontrado no carro seria para pagar por um passeio turístico depois das eleições, como forma de “relaxar”.

Por Josué Ferreira, Samantha Rufino