Os professores da rede estadual prometeram entrar em greve caso o reajuste salarial não seja feito. O pedido de ocorre em meio a pauta da Lei Orçamentária Anual (LOA) que tramita na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Por conta disso, os profissionais da educação estão reunidos na Casa para pedir o reajuste salarial, o rateio e a fiscalização da aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Conforme a classe, o pedido ocorre pois a maioria dos estados da região Norte repassaram os recursos do Fundeb à categoria. Contudo, em Roraima, o governo afirma que não há sobras.
“Nada justifica que não há resíduos para repassar em forma de abono à categoria. Se faz urgente uma fiscalização rigorosa nas contas do Fundeb, porque as unidades escolares estavam praticamente fechadas durante este ano”, exigiu Leopoldo Nogueira, militante do Movimento Organizado dos Trabalhadores em Educação (Mote).
Já quanto ao reajuste salarial, a categoria afirma estar há seis anos sem atualização. Por isso, a exigência é que a reposição seja de no mínimo 40%. Outro pedido é o pagamento das progressões.
“O caminho que estamos percorrendo aponta para uma possível greve. A política de 0% de reajuste e 0% do abono do Fundeb empurra a categoria para o enfrentamento com o governo através da greve, infelizmente”, explicou.
Parcela Pecuniária para professores
Por outro lado, na manhã de hoje o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP) enviou à ALE-RR um Projeto de Lei (PL) que determina o pagamento de parcela pecuniária extraordinária aos professores. Se aprovado, cada servidor vai receber o valor de R$ 6 mil em uma única parcela ainda em 2021.
Contudo, os profissionais afirmam que esta medida não corresponde a demanda do Fundeb. Por isso, Albanira Cordeiro, presidente da Associação dos Servidores Públicos Aposentados do Estado de Roraima (Aspaer), garantiu que a manifestação deve continuar.
“Abono não é rateio, porque rateio não dá só R$ 6 mil, é muito mais para cada professor. Não está ganho, pelo contrário, vamos continuar na Assembleia, com força, com garra para garantir nossos direitos”, explicou.
A medida também foi criticada pelo deputado Evangelista Siqueira (PT). Conforme o parlamentar, o pagamento da parcela só ocorre devido à pressão da categoria de profissionais da educação.
Além disso, afirmou que já pediu detalhes do projeto para saber se o valor do abono tem origem do Fundeb.
“Governador, o presente de natal para esses servidores que estão aqui, não é o rateio do Fundeb não, é sua obrigação […] O que vai satisfazer os trabalhadores é o reajuste salarial, o que vai fazer com que nossa categoria se sinta contemplada é garantir as perdas salariais que temos durante esses anos”, frisou.
Por outro lado, ele relembrou que a Prefeitura de Boa Vista já realizou aumento de salários e demais ações de valorização para os profissionais da educação.
“A Prefeitura de Boa Vista, que tem um orçamento extremamente menor que o Estado, deu reajuste salarial de 20% para os trabalhadores da educação.
Eu não voto no orçamento se o governador não mandar o PL de reajuste para todos os trabalhadores”, argumentou.
Citado
O Roraima em Tempo entrou em contato com o governo para saber sobre aplicação do recurso do Fundeb e a possibilidade de revisão salarial.
O governo informou que pela constituição a obrigação é pagar 25% da receita liquida na educação sendo 20% para o Fundeb e 5% para o FNDE.
O governo disse que esse ano já atingiu a meta, ou seja cumpriu o pagamento e que não “há restos de Fundeb para gerar rateio”.
Fonte: Da Redação