Reincidência: Justiça manda Denarium e Chico Mozart retirarem novamente jingle com pedido de voto das redes sociais

A Justiça Eleitoral determinou nova retirada de vídeo com jingle que configura pedido de voto das redes sociais do governador Antonio Denarium (PP). O deputado Chico Mozart (PP) também teve que remover o mesmo conteúdo.

A decisão é de sábado (04). Conforme o juiz Marcelo lima de Oliveira, os dois políticos, que são pré-candidatos à reeleição, violaram as leis eleitorais.

“A probabilidade do direito está estampada, considerando a existência de pedido antecipado de voto em violação às normas eleitorais”.

O Movimento Democrático Brasileiro em Roraima (MDB-RR) moveu a ação. Os advogados Emerson Luis Delgado Gomes e Hanna Gonçalves alegaram, sobretudo, que a Justiça Eleitoral já havia determinado a remoção do material das redes sociais do governador.

“… este representa, em novo ilícito, ‘produziu e divulgou novo vídeo, agora contendo imagens do também representado e pré-candidato a deputado estadual, Chico Morzat, também utilizando jingle que em sua letra consta pedido de voto’”, diz o partido.

Em suma, o juiz deu o prazo de 6h para a retirada do material. Além disso, proibiu nova publicação sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia ou ocorrência.

Citados

A redação procurou a assessoria do governador Antonio Denarium no entanto não obteve retorno.

Por meio de nota, o deputado Chico Mozart disse que já cumpriu decisão judicial, em relação ao processo movido pelo MDB e que também apresentará defesa no prazo legal.

Fonte: Da Redação