Levantamento coletou dados sobre transparência em todo o país - Foto: Mapa Brasil Transparente
Roraima continua sendo o Estado menos transparente do Brasil. É o que aponta a Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º. Enquanto Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais tiveram nota 10 em transparência, Roraima alcançou somente nota 4,91. A média dos Estados é de 8,84.
O levantamento monitora as publicações de informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, estrutura administrativa e acompanhamento de obras públicas.
A iniciativa teve acesso à informação de todos os Estados, no Distrito Federal, bem como em 654 cidades com mais de 50 mil habitantes. Os dados mostram que as ações do Governo de Roraima não são publicadas devidamente como preconiza a Controladoria Geral da União (CGU).
Uma servidora estadual que preferiu não ser identificada afirmou que por mais que o Governo de Roraima diga que é transparente, na prática a realidade é outra.
Ela revela que não existe essa preocupação e que muita coisa acaba sendo feita sem a devida publicidade.
“Eu acompanho. É feito de qualquer jeito. Se der, publica. Pelo contrário, fica para depois”, revelou a funcionária.
Pessoas que precisam de informações nas esfera virtual do Estado de Roraima encontram dificuldades. No Sistema de Informação (SEI), por exemplo, vários processos públicos não disponibilizam os documentos.
Por outro lado, o site da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) pede cadastro e senha para que o cidadão possa acessar informações públicas.
A Lei de Acesso à Informação (LAI) preconiza que o direito ao acesso à informação pública é a regra. E que o sigilo é exceção.
A Lei garante ainda que todas as informações produzidas ou custodiadas pelo Poder Público são públicas. Exceto as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas.
Conforme o Governo Federal, o acesso à informação contribui para dar transparência, aumentar a eficiência do Poder Público, assim como para diminuir a corrupção.
Por Bruno Perez/especial para o Roraima em Tempo
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