Foto: Reprodução/Internet
Sancionada na segunda-feira (9) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.965, de 2024 estabelece diretrizes modernas para concursos públicos federais. Incluindo a possibilidade da realização de provas em formato digital e padronização das normas para aplicação dos certames.
Tramitando há mais de 20 anos no Congresso Nacional, a matéria teve aprovação do Senado em agosto deste ano.
Assim, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça CCJ), destacou a importância da legislação para garantir mais transparência e segurança. Por fim, as regras entrarão em vigor a partir de 2028, contudo, a adoção deve acontecerantes sob autorização.
Fonte: Agência Senado
Processo seletivo oferta 35 vagas para ingresso no semestre 2026.2
Em 2025, cerca de 4 milhões de contribuintes tiveram a declaração retida na malha fina…
Programação do Sebrae durante o Mês do MEI inclui oficinas, rodadas de crédito e orientação…
Data será lembrada no terceiro domingo de novembro
Pleito para escolha de governador e vice-governador será realizado no domingo, 21 de junho
Lei que oficializa o reconhecimento está publicada no Diário Oficial da União