Foto: Reprodução/Internet
Sancionada na segunda-feira (9) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.965, de 2024 estabelece diretrizes modernas para concursos públicos federais. Incluindo a possibilidade da realização de provas em formato digital e padronização das normas para aplicação dos certames.
Tramitando há mais de 20 anos no Congresso Nacional, a matéria teve aprovação do Senado em agosto deste ano.
Assim, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça CCJ), destacou a importância da legislação para garantir mais transparência e segurança. Por fim, as regras entrarão em vigor a partir de 2028, contudo, a adoção deve acontecerantes sob autorização.
Fonte: Agência Senado
Legislação também determina treinamento de profissionais de saúde, especialmente os que atuam na atenção primária
Evento ocorre de 13 a 24 de julho, com concertos, ensaios abertos e ações de…
Luz Maria Golidano, de 70 anos, chegou ao Brasil recentemente e não sabe onde a…
Em vez de abastecer os ônibus, o combustível seguia para um veículo particular e também…
As inscrições ocorrem até o dia 3 de julho, enquanto houver vagas, na sede administrativa…
Determinação começou a valer está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente