STF autoriza associação indígena ter acesso a plano da PF

O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ter acesso ao plano para retirada de garimpeiros da Terra Yanomami.

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso sobre o Plano Sete Terras Indígenas, da Polícia Federal (PF).

Estão no plano as terras Araribóia (MA), Karipuna (RO), Kayapó (PA), Mundurucu (PA), Trincheira Bacajá (PA), e Uru-Eu-Wau-Wau (RO). De acordo com a decisão, a Apib vai indicar uma pessoa para ter acesso.

Entenda o plano

A princípio, as operações começaram em junho, quando o STF mandou tirar os invasores. O pedido partiu de 17 entidades de defesa dos povos indígenas.

O plano está em segredo no STF. A PF fala que preserva as informações de estratégias para ter sucesso nas operações.

Com as ações em andamento, a Apib pediu o acesso para ajudar. A associação disse que era a principal interessada para colocar o plano em prática, bem como preservar as informações.

Além disso, argumentou que o diálogo cultural é necessário para o êxito das operações.

Em contrapartida, a União foi contra o pedido, já que isso colocaria em risco as operações e a vida dos policiais e indígenas.

“Em algumas Terras Indígenas, [houve] participação de membros das comunidades em atividades ilegais e que nada garante que associados da Apib não estejam envolvidos”, disse.

Contudo, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável. Em julho, o órgão pediu, portanto, que apenas um representante tivesse acesso ao plano.

Polícia Federal

A PF encaminhou um ofício ao STF informando que teve “dificuldades” para fazer as operações.

Conforme a polícia, há limitações de recursos e agentes, riscos para os policiais e, por fim, “grande preocupação quanto à garantia da vida de indígenas”.

Com as novas informações, o ministro entendeu que a participação da Apib será fundamental para proteger os envolvidos no plano.

“A indicação de um único representante, que prestará compromisso de manutenção do sigilo, parece conciliar a necessidade de preservação das informações com a importância da contribuição da entidade”, fala Barroso.

Terra Yanomami

As comunidades Yanomami têm sido alvo de ataques de garimpeiros desde maio.

O ápice dos conflitos ocorreu no dia dia 10 do mesmo mês, quando embarcações com garimpeiros armados atiraram contra Palimiú. Em seguida, no dia 16 de maio, os invasores jogaram bombas.

No dia 5 de junho, os garimpeiros atacaram a Maikohipi com bombas de gás lacrimogêneo. Três dias depois, eles retornaram e atiraram contra indígenas que retornavam de uma caçada. Os Yanomami fugiram pelo rio.

No dia 18 de junho, um novo ataque. Garimpeiros afundaram uma canoa onde estavam crianças e jovens. Depois, iniciaram as operações da PF.

Contudo, no dia 14 de julho, dois novos ataques foram feitos em Palimiú e Korekorema.

Por Yara Walker