Telmário Mota fica inelegível por oito anos por distribuição de prêmios e brindes em ano pré-eleitoral

O ex-senador Telmário Mota ficou inelegível por oito anos. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinada pela ministra Isabel Galotti. A reportagem teve acesso ao documento nesta terça-feira, 14.

De acordo com a denúncia, o ex-parlamentar realizou eventos ao longo do ano de 2021, em todo os municípios de Roraima, sob o pretexto de “prestação de contas do mandato”. No entanto, na verdade, as ações tinham caráter eleitoreiro, acompanhados de distribuição de prêmios e brindes de elevado valor, como carro e moto.

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) julgou improcedentes os pedidos, por entender que não havia crime. Entretanto, a coligação Roraima Muito Melhor recorreu ao TSE. Entre as alegações, o advogado Emerson Delgado, juntamente com sua equipe, afirmou que os mesmos eventos foram impugnados em quatro representações, nas quais o recorrido foi sancionado por prática de propaganda antecipada, o que reforça o caráter eleitoreiro das ações do ex-parlamentar.

Além disso, ele usou a condenação do ex-deputado Ottaci Nascimento como exemplo. “Em recente julgado, o próprio TRE/RR declarou a inelegibilidade de pré-candidato a prefeito de Boa Vista que na pré-campanha realizou a distribuição de calendários e cestas básicas, compreendendo que houve gravidade da conduta ainda que não tenha vencido o pleito”.

Distribuição de prêmios

O TSE entendeu que houve sim, abuso de poder econômico e destacou o tamanho dos eventos que o ex-senador fez e os prêmios que distribuiu.

“As provas demonstram que, ao longo de 2021, foram realizados eventos de grande porte em diversos municípios do Estado de Roraima, com a participação massiva de eleitores, nos quais houve distribuição de bens de elevado valor – como carros, motocicletas, eletrodomésticos, dinheiro em espécie, entre outros –, sempre sob a liderança e com a presença ostensiva do primeiro recorrido, candidato à reeleição ao cargo de senador em 2022. Os convites de divulgação eventos de “prestação de contas” destacam os inúmeros prêmios sorteados”.

Outro ponto destacado na decisão é que políticos e lideranças participaram dos eventos e citaram a releição de Telmário Mota. Como por exemplo, a ex-deputada Ione Pedroso e a prefeita de Amajari, Núbia Lima.

Desse modo, o TSE que reformou a decisão do TRE-RR e aplicou a inelegibilidade de oito anos a Telmário Mota.

Fonte: Da Redação