O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) publicou, neste sábado, 2, a Resolução 584/2026 que define as regras, o calendário e os procedimentos para a realização das eleições suplementares no estado.
O novo pleito vai escolher os próximos governador e vice-governador de Roraima. De acordo com a resolução, a votação está marcada para o dia 21 de junho.
A medida cumpre decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou a realização de uma nova eleição na modalidade direta após julgamento relacionado ao pleito anterior.
A norma estabelece que poderão votar os eleitores que estavam em situação regular no cadastro eleitoral até o dia 21 de janeiro deste ano. Já os partidos e federações precisam atender a requisitos legais, como registro no TSE e organização partidária no estado dentro dos prazos definidos.
Convenções
O calendário eleitoral também fixa etapas importantes do processo. As convenções partidárias, por exemplo, ocorrerão entre os dias 12 e 17 de maio, período em que serão definidos os candidatos.
O prazo final para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral é 20 de maio. A propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 21 de maio, inclusive na internet, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 3 de junho.
Outro ponto previsto é o funcionamento do TRE-RR em regime de plantão, incluindo fins de semana e feriados, entre 5 de maio e 13 de julho, com o objetivo de garantir celeridade aos processos relacionados ao pleito.
A resolução ainda detalha regras sobre prestação de contas, limite de gastos de campanha e procedimentos operacionais da votação. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos, está prevista a realização de segundo turno, em data a ser definida pelo TSE. A íntegra da resolução está publicada no site do TRE-RR e já está em vigor.
Fonte: Da Redação