TRE-RR suspende pela 5ª vez julgamento de Cascavel e Éder Lourinho

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) suspendeu, pela quinta vez, o julgamento da ação contra o ex-secretário da Saúde Airton Cascavel e o deputado estadual Éder Lourinho (PTC).

Os dois são acusados de compra de votos por R$ 100 na cidade de Caracaraí, região Sul de Roraima, nas eleições de 2018.

A Justiça Eleitoral já retirou o processo de pauta quatro vezes. No entanto, ele está pronto para julgamento desde o mês de maio.

Dessa vez, o julgamento foi suspenso por falta de quórum mínimo. O Roraima em Tempo mostrou que no dia 25 de agosto, o juiz Francisco Guimarães pediu mais tempo para analisar o caso, o que irritou o presidente da corte, desembargador Leonardo Cupello.

Em seguida, o TRE-RR remarcou o julgamento para o dia 29 de setembro. Contudo, o relator do caso, juiz Luis Alberto de Morais Júnior, não compareceu à sessão.

Nesse sentido, a Justiça Eleitoral suspendeu, novamente, a apreciação do caso. O TRE-RR, no entanto, não informou uma nova data para o julgamento.

Votos

Por outro lado, antes que a sessão fosse suspensa, o juiz Francisco Guimarães votou pela improcedência da ação. Ou seja, por não cassar o mandato de Lourinho e multar Cascavel.  

Conforme o juiz, não foi suficientemente demonstrada a ligação de Éder Lourinho com os fatos.

“Não se mostra possível eliminar com a máxima segurança eventual dúvida acerca da prática do ilícito”, explicou ele.

Antes dele, o relator do caso, juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, votou pela condenação do ex-secretário e do deputado estadual.

O relator afirma que os testemunhos e as provas coletadas pelo Ministério Público Eleitoral um dia antes das eleições atestam a compra de votos.

“Tal prática foi confirmada por testemunhos, materiais apreendidos, quando da operação do Ministério Público Eleitoral em Caracaraí”, conclui.

Relembre o caso

Em outubro de 2018, o Ministério Público fazia uma ronda um dia antes da votação, quando se deparou com uma reunião na região da Prainha.

Um carro de luxo despertou a atenção dos agentes, pois estava em uma área pobre de Caracaraí. Na ocasião, quatro pessoas acabaram presas, uma delas um pastor evangélico.

No veículo os agentes encontraram R$ 6,6 mil, usados para pagar os eleitores em troca de voto em Éder e Cascavel. Além disso, o ministério recolheu santinhos e listas com nomes de moradores.

Os depoimentos de sete pessoas confirmaram que o dinheiro se tratava de um “agrado” para apoiar os candidatos. Uma das promessas do pastor era fazer um churrasco depois das eleições e convidar os eleitores.

Para o relator, os testemunhos não se mostraram isolados, mas partiram de diversas pessoas. Os relatos de Cascavel, Éder e os envolvidos entraram em contradição, o que sustenta, conforme Luiz Alberto, a prática criminosa.

Cascavel, por exemplo, disse que o dinheiro encontrado no carro seria para pagar por um passeio turístico depois das eleições, como forma de “relaxar”.

Fonte: Da Redação