Vereador Bruno Perez - Foto: Divulgação
Foi protocolado nesta segunda-feira, 17, o Projeto de Lei que proíbe o Município de Boa Vista de contratar artistas e eventos públicos que façam apologia ao crime organizado ou uso de drogas. A proposta, apresentada pelo vereador Bruno Perez (MDB), reflete sobre os direitos da criança e do adolescente e determina que o município deve adotar medidas eficazes para a prevenção desse público, além de fomentar iniciativas que os afastem da criminalidade.
“O projeto ainda prevê que os artistas devem se comprometer por meio de cláusula contratual de não expressar referências aos mais diversos crimes que existam. Se descumprirem o contrato sofrerão a imediata rescisão e pagarão multa no valor de 100% do valor do contrato, que será destinada ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista”, explicou Perez.
A ouvidoria poderá colher a denúncia e a prefeitura da capital deverá fazer o auto de infração e imposição de multa.
Esse movimento foi encabeçado pela Vereadora por São Paulo e coordenadora do Movimento Brasil Livre (MBL), Amanda Vetorazzo (União), que citou exemplo do cantor Oruam, já que ele é filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho preso desde 1996.
O município também será proibido de apoiar, patrocinar ou divulgar show, artista ou evento de qualquer natureza que envolva expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
Fonte: Da Redação
Especialistas destacam prevenção e controle da doença
Duas pessoas foram autuadas por posse ilegal de arma de fogo, enquanto uma respondeu por…
A agência da Europa define asteroides como rochas espaciais antigas, remanescentes da formação do Sistema…
Interessados em ajudar podem procurar um dos pontos de arrecadação, localizados na Av. Nossa Sra.…
Período de 29 de março a 27 deste mês totaliza 90 dias, que é o…
Reabertura vale para vínculos até outubro de 1993 e garante prazo de 180 dias para…