O vereador Ítalo Otávio (Republicanos) vem tendo o salário descontado desde março deste ano para pagar uma dívida que ele fez na campanha eleitoral de 2018.
O salário mensal do vereador é de R$ 15.512,50, conforme o Portal da Transparência da Câmara de Boa Vista.
Dessa forma, os descontos variaram nos últimos meses: de R$ 7.490,27 (março); de R$ 9.143,17 (abril); de R$ 7.143,17; R$ 7.143,17 (maio); de R$ 7.143,17 (junho); e de R$ 7.143,17 (julho).
Um acordo homologado pela Justiça prevê que o salário tenha R$ 2 mil descontados por mês, durante 37 meses. A última parcela será de R$ 1 mil. A dívida, em 2018, era de R$ 83,9 mil.
Procurado pelo Roraima em Tempo, Ítalo disse que reconheceu a dívida mais de dois anos depois e, por isso, vem pagando. (Leia nota no fim da reportagem)
Dívida
Ítalo Otávio firmou contrato com uma empresa para fornecimento de combustível na campanha eleitoral de 2018.
Ele teve o serviço efetivado, mas não pagou. A empresa disse que o vereador falava que não tinha bens.
“Notório é que, além de causar danos [à empresa], a inadimplência [do vereador] lhe enseja enriquecimento ilícito, pois, uma vez recebido o produto, o utilizou da maneira que lhe era pretendida sem dispensar qualquer valor de pagamento por eles”, acusava a defesa.
Depois de diversas tentativas, a empresa decidiu buscar a Justiça para que os valores fossem descontados do pagamento do vereador.
Um processo foi aberto em junho do ano passado. Contudo, antes do julgamento, Ítalo se comprometeu a pagar pelo combustível usado com os descontos na folha de pagamento.
O acordo firmado em novembro de 2020 foi aceito pelo juiz Daniel Damasceno Amorim Douglas um mês depois, em dezembro.
Contudo, os descontos só começaram a ser feitos a partir de março deste ano. Ele justificou que a Câmara recebeu a notificação apenas em abril. Por isso houve demora nos descontos.
Campanha
Segundo os documentos obtidos pela reportagem, um dos carros utilizados por Ítalo Otávio para se deslocar na campanha tinha restrição judicial. Mesmo assim, ele usava o veículo.
Ítalo não concorreu a nenhum cargo nas eleições de 2018, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entretanto, fez campanha declarada para Odilon Filho (Patri), Haroldo Cathedral (PSD), e Mecias de Jesus (Republicanos).
As imagens compartilhadas nas redes sociais mostram maior aproximação com Odilon.
O atual deputado já está condenado pela Justiça Eleitoral por fraude para obter registro em 2018. Além disso, tenta acordo para devolver dinheiro público desviado da Assembleia Legislativa.
A mesma empresa que processou Ítalo aparece nas prestações de conta de Odilon ao TSE. A reportagem tentou contato com a companhia, mas sem sucesso.
Denúncia
Ítalo e Odilon acabaram denunciados em 2019 por suspeita de esquema para nomear funcionários fantasmas em órgãos públicos.
A denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) foi enviada, posteriormente, para o Ministério Público Estadual.
Os dois foram acusados de montar o esquema conhecido como ‘rachadinha’, no qual os funcionários devolvem parte do salário, bem como as diárias. À época, Ítalo negou o envolvimento.
Citado
À reportagem, o vereador disse que cumpre o papel de fiscalizar, e que foi o responsável por pedir o acordo com a empresa e vem cumprindo com os pagamentos.
“Tudo está sendo cumprido conforme acordo. Reitero que vou continuar cumprindo com o meu dever político com a população, apresentando projetos de lei, indicações e fiscalizando os recursos do povo”, finalizou.
Por Redação