O derrame de santinhos, foi registrado na manhã deste domingo (2) em diversos locais de votação em Boa Vista.
A prática é propaganda eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) coíbe a prática em locais de votação ou vias próximas ainda nas vésperas e no dia das Eleições. A medida está publicada em Diário Eletrônico.
Conforme o MP Eleitoral, o derrame de santinhos em eleições gera impactos sociais e políticos. Pois pode influenciar os eleitores. Contribuindo assim para que criem ou modifiquem seu convencimento para votar no “número” que tem à vista.
Dessa forma, a pedido do MPE, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu uma liminar para notificar candidatos e partidos e reforçar a proibição da prática, conhecida como “voo da madrugada”.
Além disso, a prática também possui impactos econômicos expressivos, tendo em vista o gasto de valores, muitas vezes de fundo partidário, para impressão de material publicitário.
O juiz Marcelo Lima de Oliveira ressaltou que esses crimes é cabível de aplicação de multa no valor de R$ 2 mil. E vale para cada local e via pública constatados com santinhos espalhados ou boca de urna. Além disso, a Justiça determinará a realização da limpeza dos locais sujos pelos candidatos.
Fonte: Da Redação