Waimiri-Atroari aprovam passagem de Linhão de Tucuruí na terra indígena

Os Waimiri-Atroari aprovaram a passagem do Linhão de Tucuruí no território indígena. Eles tomaram a decisão nesta quarta-feira (11), após mediação do Ministério Público de Roraima (MPRR) e do Ministério Público Federal (MPF). A obra permite que o Sistema Interligado Nacional (SIN) distribua energia para Roraima.

A negociação também ocorreu entre o Governo Federal e o consórcio que vai executar a obra do Linhão, no trecho entre Manaus e Boa Vista. A aprovação ocorreu pouco antes de três anos de discussão.

A autorização para o início das obras é dada pelos Waimiri-Atroari, pois o direito à consulta é assegurado pelo artigo 231 da Constituição Federal e na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O linhão percorre 123km dentro da terra indígena Waimiri-Atroari.

Em contrapartida, eles apontaram 37 grandes impactos socioambientais na região. Destes, 27 são irreversíveis. Nesse sentido, os órgãos apresentaram uma proposta de compensação pela passagem da linha de transmissão.

Mediação

Além disso, o Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos (Gaemi-DH) do MPRR, atuou como mediador nas negociações, que anteriormente passou por tensões, conforme explica o coordenador do Gaemi-DH e Procurador de Justiça, Edson Damas.

Assim, com o fim das negociações e a autorização dos Waimiri-Atroari, a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal perde efeito. 

Fonte: Da Redação