Empréstimo
Desde o início deste ano que circula a informação de que o governador Antonio Denarium pretende contrair um empréstimo de R$ 2 BILHÕES para o Governo de Roraima. Informação essa que tomou força na última terça-feira (12), durante reunião da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle na Assembleia Legislativa. É que o deputado Jorge Everton questionou a deputada Catarina Guerra sobre o assunto não estar incluído na pauta. Catarina logo respondeu que estava sim. Então, o secretário da Fazenda, Manoel Sueide Freitas, disse que sua ida na ALE-RR, era para falar somente sobre orçamento.
Cassado
Manoel Freitas expôs uma crise financeira com consideráveis perdas de receita no Governo de Roraima. E é de responsabilidade dos deputados analisar a possibilidade de um empréstimo bilionário como esse que Denarium pretende fazer. E um ação como essa partindo de um governador cassado gera ainda mais preocupação, pois deixaria o Estado engessado para as próximas gestões. O próprio secretário da Sefaz deixou claro para a Comissão que o Governo já está com dificuldade de pagar dívidas contraídas pelo Estado, como empréstimos e precatórios, que somam mais de R$ 15 milhões mensais. Então seria bom que a população cobrasse dos deputados um posicionamento sobre isso.
Culpa os outros para sair do foco
As notícias sobre a crise financeira e sobre o empréstimo milionário que o governador pretende fazer, estão em vários veículos da imprensa. No entanto, Denarium e seu grupo político pressionam os servidores a espalharem nos grupos de whats que as informações são fake news. Além disso, eles também tentam culpar Romero Jucá e o presidente Lula pela crise financeira do Estado. No entanto, que falou sobre crise financeira foram os próprios secretários do Governo.
O secretário de Planejamento, Rafael Fraia, falou até em reavaliação nas secretarias sobre os comissionados que lá existem. Lembrando que, pouco antes das eleições, o governador criou cerca de 1.500 comissionados com a aprovação dos próprios deputados.
“A gente está avaliando algumas medidas que vai dar um certo alívio na folha como, por exemplo, a transposição de alguns servidores que devem ser repassados para a folha federal, que a PEC está em tramitação lá no Congresso Nacional. Uma reavaliação de todas as secretarias quanto aos seus servidores comissionados. Então a gente está fazendo uma avaliação de cada uma das secretarias, de como isso pode ser ajustado para que a gente continue dentro dos limites da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, disse Fraia.
Impactos de servidores
O deputado Marcos Jorge, da base aliado do Governo, pediu soluções sobre a situação que é preocupante. Antes das eleições, Marcos Jorge atuava como secretário de Planejamento do Governo.
“O meu pedido, o meu encaminhamento, é que seja feito um estudo, na realidade, com um todo, dos servidores, e seus potenciais impactos a cada quadrimestre, e se possa avançar onde há maior necessidade. Nós sabemos do empenho do governador Antonio Denarium e do vice-governador Edilson Damião em relação aos servidores, a concursos públicos, tudo isso daí eu tenho acompanhado muito de perto desde o início, em 2019. Mas me preocupou bastante esse estouro, porque caso persista, o Estado terá que tomar medidas mais drásticas que poderá impactar nos servidores do Estado”, explicou.
Governo já tem dificuldade em executar emendas dos deputados
O Governo já estaria até com dificuldade em executar as emendas dos deputados estaduais. E quem falou sobre isso foi o próprio presidente da Assembleia, Soldado Sampaio, aliado número 1 do governador. Ele cobrou que Denarium cumpra com as emendas.
“A norma é legal, está prevista na constituição, está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na LOA, o cumprimento das emendas individuais ou de comissões. Já vem uma rubrica separada dentro do próprio orçamento anual, então não tem porquê o Governo criar dificuldade para não cumprir as emendas. Nós não abrimos mão. Essa é uma prerrogativa do parlamento, até porque o próprio parlamentar tem uma pequena participação na elaboração do orçamento no tocante à locação de recurso, ele faz todo o compromisso por a assembleia, de fato, representar a sociedade”, disse.
Comissionados obrigados a compartilhar
Os servidores, além de correrem o risco de ficarem sem salário nos próximos meses, ainda são pressionados a compartilhar a nota do Secretaria de Comunicação do Governo para defender o governador. Nas redes sociais dos jornais que noticiaram o assunto, há uma chuva de ataques. Lamentável esse tipo de tratamento dado ao servidor público que é quem realmente carrega o Governo nas costas.
Fonte: Da Redação