Até o fim deste ano, o Brasil deve avançar na criação de um centro voltado ao enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta prevê a implantação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), que nasce com o objetivo de fortalecer a capacidade do país para prevenir, responder e lidar com epidemias, surtos e também eventos climáticos extremos.
A iniciativa surgiu no Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e, ao longo dos últimos anos, ganhou força em debates com especialistas de diferentes instituições. Nesse processo, os técnicos desenharam um modelo alinhado ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI), integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculado ao Ministério da Saúde. Nesse cenário, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve assumir a governança da nova estrutura.
Para viabilizar o funcionamento do centro, o projeto prevê financiamento principalmente por meio do Orçamento Geral da União. Além disso, a proposta também abre espaço para recursos complementares, incluindo convênios internacionais e geração de receitas próprias.
De acordo com o diretor-presidente do ITpS, Gerson Penna, o modelo funciona em rede e articula diferentes níveis de gestão e pesquisa. “A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, trabalhando de forma estreita e colaborativa. Isso com o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa”, explicou.
Ele ainda destacou que a intersetorialidade aparece como um dos pilares do projeto. Segundo Penna, o centro deve estimular a integração contínua entre áreas como saúde, meio ambiente, agricultura e ciência, tecnologia e inovação. Além de ampliar o diálogo com a sociedade civil.
Em entrevista à Agência Brasil, Penna reforçou que o projeto busca consolidar uma política de Estado, e não apenas de governo. Assim, a estrutura não ficaria sujeita a mudanças políticas de curto prazo, como as observadas durante a pandemia de covid-19.
“Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, afirmou.
Pandemia
Ele também lembrou portanto, que a pandemia de covid-19 expôs fragilidades importantes do sistema de saúde, apesar da capacidade do SUS. Segundo ele, a falta de coordenação nacional, a comunicação inconsistente e o avanço do negacionismo científico agravaram o cenário.
“Apesar da imensa capacidade do SUS, sofremos com a falta de coordenação do governo federal, com uma comunicação inconsistente e com os ataques do negacionismo científico. O centro trará uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas”, reforçou.
Entre as atribuições previstas, o centro deve monitorar riscos, antecipar cenários e atuar na prevenção e resposta a epidemias e pandemias. Além disso, também ficará responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
Penna também chamou atenção para o contexto atual, marcado por múltiplas ameaças simultâneas. Segundo ele, fatores como mudanças climáticas, desmatamento e deslocamentos populacionais ampliam os riscos sanitários.
“O centro trabalhará em um cenário global cada vez mais complexo; Ou seja, fortemente impactado pelas emergências climáticas, pelo desmatamento e pelos deslocamentos populacionais em larga escala”, disse. “Em 2024, por exemplo, o Brasil enfrentou a maior epidemia de dengue da história, além de surtos de mpox e oropouche e a ameaça da gripe aviária”, completou.
Agilidade
A nova estrutura também busca acelerar a resposta a emergências em saúde. Para os idealizadores, a criação de um centro específico pode melhorar a coordenação entre União, estados e municípios.
O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que integrou o grupo técnico da proposta, afirmou que o país já conta com profissionais qualificados, mas ainda precisa de uma organização mais integrada.
“Hoje o trabalho funciona e é feito com muita dedicação por milhares de profissionais, mas a estruturação de uma organização específica pode garantir mais agilidade e eficiência”, disse.
Segundo ele, o centro permitirá a criação de uma governança própria e de uma equipe técnica permanente, especializada em diferentes áreas da vigilância e resposta a emergências.
“Nessa nova governança você teria a oportunidade de criar um corpo técnico especializado, cobrindo detecção, manejo, enfrentamento, comunicação e avaliação”, afirmou.
A expectativa do governo federal é concluir a criação do centro ainda este ano, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.
Ela explicou que o projeto de lei em discussão busca consolidar uma política de Estado para emergências em saúde, reduzindo a dependência de decisões pontuais de governo.
Enquanto o texto ainda tramita, o debate segue na Fiocruz e no Ministério da Saúde. A proposta também prevê maior agilidade administrativa para esse tipo de resposta. De acordo com Penna, o governo ainda avalia os próximos passos para formalizar a criação do centro. Enquanto isso, especialistas defendem a atualização do marco legal das emergências em saúde pública.
“As leis da pandemia foram emergenciais e temporárias. Agora, o país precisa de uma estrutura permanente, capaz de responder a cenários complexos e imprevisíveis”, afirmou. A expectativa é que a discussão avance ao longo do ano e que a implementação comece a partir de 2027.
Fonte: Agência Brasil