Fachada da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth - Foto: Gabriel Cavalcante/Roraima em Tempo
De janeiro a julho deste ano, quase 100 recém-nascidos morreram na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista. As informações são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), obtidas com exclusividade pelo Roraima em Tempo.
Entre os números, destaca-se janeiro com 17 mortes, uma taxa de 19,34% de mortalidade neonatal. Já no mês de maio, ocorreram 21 mortes de recém-nascidos, sendo assim uma taxa de 26,09%. Os dados foram enviados pela diretora geral da maternidade ao Departamento de Apoio ao Executivo Principal e Administração Superior, no dia 6 de setembro.
O documento também revela um número de mortes fetais na unidade, ou seja, aquelas que aconteceram ainda dentro da barriga da mãe. Nos meses de fevereiro e junho, o registro foi de 14 óbitos cada, o que representa 16,77% e 18,69% respectivamente, na taxa de mortalidade fetal em Roraima.
Mês Não fetal Taxa de mortalidade neonatal Fetal Taxa de mortalidade fetal Janeiro 17 19,34% 11 12,36% Fevereiro 15 18,27% 14 16,77% Março 11 13,30% 7 8,39% Abril 8 9,65% 6 7,19% Maio 21 26,09% 12 14,69% Junho 12 16,33% 14 18,69% Julho 10 13,07% 11 14,18%
O número de mortes de bebês na Maternidade de Roraima até julho deste ano já é quase o mesmo registrado em todo o ano de 2022, quando houve 102 óbitos. É o que mostra uma outra tabela da Sesau obtida pela reportagem. Essa, por sua vez, apresenta dados de 2006 até abril de 2023.
Em nota, a Sesau afirmou que a óbitos neonatais ocorrem, na sua grande maioria, pela ausência de acompanhamento pré-natal em sua integralidade, como recomenda o Ministério da Saúde (MS).
Disse ainda que, ao analisar a crescente demanda dos últimos três anos, a Sesau observou que, massiva maioria das pacientes que procuram a maternidade, não realizaram nenhuma consulta ou, no máximo, 3 consultas.
A Maternidade Nossa Senhora de Nazareth virou notícia nacional em fevereiro deste ano após informações sobre o número de mortes de recém-nascidos. É que a unidade registrou 28 óbitos nos primeiros 37 dias de 2023.
Logo após a repercussão massiva, ainda em fevereiro, o deputado Armando Neto (PL) solicitou informações junto à Secretaria de Saúde referentes ao assunto. O requerimento foi aprovado em plenário no início de março. Contudo, a Sesau respondeu somente em novembro, oito meses depois, com dados desatualizados, após cobrança do parlamentar.
Em julho deste ano, três recém-nascidos morreram na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth por falta de diálise ou uso incorreto de equipamento, conforme denúncia de médico nefrologista protocolada no Ministério Público de Roraima (MPRR).
As famílias das três crianças acionaram a Justiça em setembro por suposta negligência do Estado em relação às mortes. O advogado responsável pelo caso, Thiago Amorim, usou a denúncia do médico como apoio.
“Falta de equipamentos, falta de diálise, equipamento que não era adequado para fazer a diálise, como por exemplo, o cateter que eles estavam utilizando era cateter de adulto e que para recém-nascido não podia”, explicou o advogado.
A Maternidade Nossa Senhora de Nazareth entrou em reforma geral em 2021. Por isso, a Sesau transferiu no dia 5 de junho do mesmo ano, as pacientes do prédio da unidade para uma estrutura improvisada que a população apelidou de “maternidade de lona”.
À época, o governador Antonio Denarium (PP) disse que a situação duraria apenas cinco meses. Dois anos depois, a reforma da maternidade continua sem prazo para conclusão.
Em outubro deste ano, o governador enviou à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) uma proposta que autorizava ao Executivo pegar um empréstimo de R$ 805.780.756,00. Aprovada por unanimidade entre os deputados, Denarium sancionou a lei no dia 23 daquele mês. Parte do valor deve ser aplicado na maternidade.
O Roraima em Tempo perguntou ao Governo do Estado se a conclusão da obra ficará condicionado à aprovação do empréstimo. A Sesau disse que a obra está com mais de 50% concluída e, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público de Roraima (MPRR), a reforma deve ser entregue até o fim de março de 2024, enquanto os trabalhos de ampliação devem ser concluídos até 2025.
A estrutura de tendas e lonas é alugada pelo Governo do Estado. Dessa forma, em agosto de 2021, a Sesau assinou o contrato de aluguel por R$ 10 milhões por um ano. Em seguida, fez um reajuste de 18% e o aluguel passou a ser cerca de R$ 12 milhões. No dia 9 de agosto de 2022, a Sesau renovou o contrato por mais um ano e aumentou o valor para R$ 13 milhões.
Conforme a pasta, o local abrigaria a maternidade, assim como o Hospital Geral de Roraima (HGR). Contudo, em vez do HGR, o Governo instalou o Hospital de Retaguarda, fechado em março deste ano.
Em 2021, a Sesau assinou o contrato em agosto, mas apesar disso, transferiu as pacientes da maternidade para o local no dia 5 de junho. Ou seja, dois meses antes.
Fonte: Da Redação
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