A rotina de uma adolescente de 16 anos, em tratamento contra a leucemia, passou a girar em torno de uma incerteza. Mesmo com prescrição médica, ela não conseguia acesso ao remédio que precisa tomar todos os dias para manter a doença sob controle.
Sem o medicamento, o risco era claro. Interromper o tratamento depois de anos enfrentando a doença.
A jovem convive com a leucemia desde a infância. Já passou por transplante de medula óssea e sessões de quimioterapia. Hoje, depende de um remédio específico para evitar que o quadro volte a se agravar.
O Instituto Nacional do Câncer (INCA) indicou o medicamento para o tratamento. E que o sistema público de saúde e deveria fornecer gratuitamente à paciente. Contudo, não aconteceu.
Falha no sistema
Uma falha no cadastro nacional impedia o registro de pacientes menores de idade no serviço disponível em Roraima. Na prática, o nome dela não entrava no sistema. E sem cadastro, não havia remédio.
A alternativa seria comprar. Cada caixa custa cerca de R$ 9.700,00, um valor fora da realidade da família.
Foi nesse momento que a mãe procurou a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A equipe tentou resolver o problema diretamente com o sistema de saúde, mas não houve retorno.
De acordo com o assessor jurídico Stephano Araújo, atuante nas Varas da Infância e Juventude que acompanhou o caso, correndo contra o tempo, a Defensoria entrou com ação na Justiça para garantir o tratamento. “O remédio é essencial para o controle da doença. Diante da falta de resposta, foi necessário acionar o Judiciário”, afirmou
Mesmo após a decisão favorável, o fornecimento não começou de imediato. Diante do descumprimento, a DPE-RR pediu o bloqueio de valores para viabilizar a compra do medicamento.
Assim, foi feito o levantamento de preços e definido o valor necessário para três meses de tratamento. Com isso, a adolescente voltou a ter acesso ao remédio e conseguiu seguir com o tratamento.
Casos como esse mostram uma dificuldade recorrente no acesso a serviços públicos essenciais. Quando há falhas no sistema ou demora no atendimento, a DPE atua para garantir que o direito seja cumprido.
“A gente recebe muitas pessoas que sabem que têm direito, mas não conseguem acessar. A Defensoria entra justamente para abrir esse caminho, inclusive pela Justiça quando é necessário”, frisou Araújo.
Atendimento
Para atendimento presencial, basta procurar a unidade da Defensoria em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Também há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. Já o atendimento virtual pode ser agendado pelo WhatsApp do DPE ZAP: (95) 2121-0264.
Fonte: Da Redação