Uma denúncia enviada à reportagem do Roraima em Tempo relata uma possível contratação de empresa para fornecer médicos para o Governo de Roraima para prestação de plantões. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já aprovou o credenciamento da firma e autorizou o contrato.
De acordo com documentos, cada profissional prestaria 94 plantões de 6 horas mensalmente. Desse modo, mesmo que cada médico trabalhasse 30 dias seguidos, ele teria uma jornada de trabalho diária de mais de 18 horas.
A empresa apresentou uma lista com 78 médicos entre ginecologistas, obstetras, pediatras, cirurgiões-gerais, anestesiologistas e etc.
Na quarta-feira (6), a Sesau emitiu um despacho que apresentou o quantitativo necessário para ser contrato para atender as necessidades de todas as unidades de saúde.
De acordo com o documento, a Secretaria devera contratar 1.034 plantões de anestesiologistas, 2.068 de clínicos gerais, bem coo 1.786 ginecologistas/obstetras. Há ainda outras profissionais na lista. Veja:
Conforme o documento acima, o valor total desta primeira contratação seria de pouco mais de R$ 37 milhões.
Sesau suspendeu contratação de médicos PJ
No dia 20 de fevereiro, a Sesau suspendeu a contratação de médicos que atuavam na rede estadual pelo regime de Pessoa Jurídica (PJ). A ordem partiu da secretária de Saúde, Cecília Lorezon.
Conforme decisão, a medida atingiu os profissionais que trabalham no Hospital Geral de Roraima (HGR), Pronto Atendimento Come e Silva, Maternidade Nossa Senhora de Nazareth e Hospital das Clínicas.
A decisão ocorreu após os médicos ameaçarem paralisar as atividades por conta do atraso de até seis meses no pagamento dos salários.
O documento também cita a necessidade de avaliar as escalas médicas nas unidades hospitalares bem como a dimensão dos serviços médicos de responsabilidade da Sesau.
O que diz o Governo
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que cada médico pode fazer até quatro plantões de 6h, “não havendo ilegalidade na previsão dessa carga horária em contratos”.
A pasta ressaltou ainda que o cumprimento de até 94 plantões é raro acontecer, mas em se tratando de credenciamento público para a execução do serviço, o contrato deve estabelecer o máximo de carga horária possível para os médicos.
“O fato de haver previsão, não significa, contudo, que todos os médicos vão executar os 94 plantões, uma vez que a escala é definida pelos coordenadores do serviço de cada unidade hospitalar, a depender da demanda de pacientes no período”, disse a nota da Sesau.
Além disso, a Secretaria disse que esses plantões têm caráter complementar e o valor previsto é uma estimativa para ser executado conforme necessidade de atendimento.
Fonte: Da Redação