A Justiça de Roraima bloqueou R$ 13 mil do governo para fazer a cirurgia do paciente Roberto Moreno dos Santos. A decisão é de ontem (6).
O homem, de 48 anos, espera há mais de seis meses por uretoplastia e cistocopia. O governo disse que não oferta esse tipo de procedimento.
Por causa da demora e da falta de assistência, Roberto entrou com uma ação em maio deste ano, pedindo que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) fosse obrigada a fazer a cirurgia.
Sem essa possibilidade, o juiz Aluizio Ferreira solicitou que ele apresentasse um orçamento da rede privada. Além disso, pediu uma nota técnica da Justiça, que concluiu que a demora podia “agravar as limitações” do homem.
“[Além da] dificuldade de realizar as atividades da vida diária, bem como causar sequelas definitivas e implicar em piores resultados cirúrgicos”, diz o juiz. Os orçamentos apresentados são de hospitais de Brasília.
Determinação da Justiça
De acordo com o juiz, o dinheiro deve ser transferido do Fundo Estadual de Saúde para uma conta judicial. O paciente terá que assinar termo e prestar conta do valor em 30 dias.
“É recomendável levar em consideração não apenas a indicação do caráter urgente ou eletivo, mas também o conjunto da condição clínica do paciente”, fala.
Em agosto deste ano, a Sesau fechou 24 leitos de UTIs em meio ao que chamou de “ampliação das cirurgias eletivas e readequação da unidade”.
Depois disso, o governo levou pacientes das enfermarias para o Hospital de Retaguarda. Contudo, não disse a quantidade de pessoas que esperam por cirurgias eletivas em Roraima.
Citada
A Secretaria de Saúde reitera que ainda não foi notificada da decisão, mas que tão logo receba encaminhará ao setor técnico para análise e providências.
Por Redação