Justiça obriga Governo a fazer cirurgia de paciente com mioma “gigante” no útero

A Justiça Estadual determinou que o Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau) fizesse a cirurgia de uma paciente com um mioma gigante no útero.

De acordo com o laudo disponível no processo, devido ao mioma, a mulher sofria com sangramento constante e intenso. Dessa forma, o caso dela era de cirurgia de histerectomia total abdominal.

Então a mulher procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE) que entrou com ação na Justiça. Conforme a titular da Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos da Saúde Pública (Desp), Inajá Maduro, a solução do caso ocorreu após 24 dias.

“A Desp protocolou um pedido de tutela de urgência, para que o Estado providenciasse a realização da cirurgia. Em virtude da ação proposta pela DPE, 24 dias após o ajuizamento da demanda, a paciente foi devidamente submetida à cirurgia, ou seja, em menos de um mês depois de protocolar a demanda, a situação da paciente foi resolvida”, explicou.

Outro caso

A Justiça também determinou o fornecimento de medicamento para uma paciente realizar o tratamento de câncer de mama.

Conforme a DPE, a solução do caso na Justiça ocorreu 21 dias após o julgamento da demanda. A Justiça deferiu a tutela de urgência e então o Governo disponibilizou o valor para a paciente adquirir o medicamento.

As ações na Justiça através da DPE ocorrem depois que o Poder Público nega tratamento aos pacientes da rede pública.

Fonte: Da Redação