Maternidade: Defensoria pede informações à Sesau após denúncias sobre condições e demora no atendimento

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), protocolou, na sexta-feira (10), uma requisição à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), após a divulgação na imprensa de denúncias sobre as condições e tempo de espera para atendimento na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth.

A ação ocorreu por meio do Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública (Gaed), bem como da Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (Desp).

O órgão encaminhou a requisição no nome da atual titular da pasta, Cecília Lorezon. Desse modo, os defensores Paula Regina, Januário Lacerda e Inajá Maduro assinaram o documento.

Após receber o documento, a Sesau tem de prazo de 24h para prestar informações como:

• Número total de leitos;
• Média do número de leitos ocupados/dia;
• Total de pacientes internadas aguardando parto;
• Quantidade de partos realizados nos últimos seis meses e, destes, quantas cesarianas.

No texto, os defensores consideraram que a DPE-RR possui atribuição para propor todas as espécies de medidas de caráter extrajudicial, assim como judicial. Especialmente quando o resultado da demanda puder beneficiar grupo de pessoas vulneráveis. Como neste caso, de mulheres gestantes.

“[…]estamos sempre objetivando contribuir para a melhoria na prestação dos serviços de saúde à população do nosso estado. E nos mantemos a disposição para participar de debates em busca de soluções que atendam o interesse e defesa da população roraimense”, salientam os defensores no documento.

A DPE-RR pode ainda solicitar novas requisições ou recomendações. Além disso, também pode adotar medidas judiciais para assegurar o cumprimento.

“Pessoas que se prestam a dar show”

No dia 2 de fevereiro, um vídeo de uma gestante aos prantos viralizou nas redes sociais em Roraima. A mulher implorava por atendimento na maternidade.

Após a repercussão do vídeo na imprensa, a secretária de Saúde, Cecília Lorezon, usou as redes sociais para criticar a gestantes.

Desse modo, em um grupo de WhatsApp, ela respondeu a uma reportagem sobre a superlotação da unidade. No comentário, ela disse que são pessoas que “dão show”.

“Não tem superlotação. Tem uma fila de cirurgias, cujo critério é estabelecido pelo corpo médico, que avalia o que é prioridade. Acontece q tem pessoas q se prestam a dar show ao invés de respeitar os profissionais. Por fim, a título de esclarecimento, essa moça terá a cesárea realizada hj pela tarde”, escreveu.

Investigação

Logo após a repercussão a imprensa, o Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu investigação para apurar o caso da gestante.

A investigação ocorrerá por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. O promotor Igor Naves está responsável pelo caso. Dessa forma, ele enviou ofício à maternidade para pedir informações.

“Queremos saber sobre o atendimento prestado à paciente que aparece nas imagens veiculadas no vídeo, quantitativo de leitos da maternidade e respectiva ocupação, estatística dos últimos 6 meses sobre os partos realizados e número de pacientes internadas que aguardam a realização de parto”, destacou.

Fonte: Da Redação