Fachada do Ministério da Saúde - Foto: Divulgação/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério da Saúde (MS) publicou portaria no dia 23 de dezembro para o envio de R$ 243 milhões. Os recursos devem ser utilizados na retomada de cirurgias eletivas em todo o Brasil. Roraima receberá cerca de R$ 700 mil.
Os recursos são fruto de articulação dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde, bem como de Secretarias Municipais de Saúde. Conass e Conasems, respectivamente.
“Esse recurso é fruto de discussão conjunta do Conass, Conasems e Ministério da Saúde, e teve como
objetivo principal o fortalecimento das SES e SMS na retomada dos procedimentos cirúrgicos eletivos,
fortemente impactados, especialmente em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19″, diz nota conjunta dos conselhos.
Do mesmo modo, o MS diz que o investimento também se deve à necessidade de fortalecer a assistência ambulatorial e hospitalar. O ministério considera, de uma forma especial, o atendimento às demandas dos usuários com síndrome pós Covid-19.
De acordo com a publicação, o pagamento será realizado em parcela única. Para o rateio, o MS considerou a proporcionalidade populacional de cada estado no ano de 2019.
Em contrapartida, o rateio intraestadual ficará a cargo da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB). Ou seja, os gestores da área da saúde estadual e municipais decidirão a divisão do valor.
A CIB deverá encaminhar a resolução ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do MS (DRAC/SAES/MS).
Por outro lado, as instituições devem realizar a prestação de contas sobre a aplicação destes por meio do Relatório Anual de Gestão de cada ente federativo.
A transferência dos recursos ocorrerá após a deliberação da Comissão de Intergestores Bipartite. O Fundo Nacional de Saúde realizará a transferência para cada fundo de saúde local.
Por Rosi Martins
Com informações do Ministério da Saúde*
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