Ministério Público abre investigação para apurar falta de reagente no Hemocentro de Roraima

Nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, instaurou procedimento para investigar denúncias sobre a falta de insumos e estrutura no Hemocentro.

O Ministério Público obteve informações esta semana de que a unidade não teria reagente, insumo usado para testar e garantir a qualidade do sangue coletado. A falta do produto não permite a liberação das bolsas de sangue, plaquetas e outros hemoderivados para os hospitais públicos, assim como particulares da capital. 

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde o notificou a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) para apresentar cópia do contrato com a empresa fornecedora dos reagentes. Dessa forma incluindo ordens de pagamento das faturas mensais de todo o ano de 2024.

A Secretaria estadual de saúde também deve informar o estoque atual das bolsas de sangue e dos reagentes para respectiva sorologia. Além de apresentar relatório da quantidade de testes sorológicos realizados nos últimos 06 meses. Especificando, ainda a realização deles no Hemocentro ou em outro Estado. A Secretaria precisa ainda informar uma relação dos servidores e profissionais de medicina lotados na unidade, com respectiva especialidade, carga horária, bem como a natureza dos vínculos.

Ação condenatória

No fim de novembro deste ano, o MPRR obteve sentença condenatória contra o Estado de Roraima. Consistindo, portanto, na obrigação de fazer, a realizar as medidas que lhe competem garantindo com regularidade o funcionamento adequado do Hemocentro.

Conforme o MPRR, o Governo ainda deve apresentar, na fase de cumprimento de sentença, a regularização das pendências existentes, de forma documental. O relatório que embasou a Ação Civil Pública do MPRR apontou falhas estruturais. Elas comprometem a segurança e a qualidade dos serviços e produtos do hemocentro. Além de falta de cumprimento de normas técnicas para triagem, coleta, processamento e armazenamento de sangue e seus derivados. Há falhas também e deficiências no planejamento e execução da política estadual de sangue, componentes e hemoderivados, violando o Decreto nº 3.990/2001, dentre outros problemas.

Segundo o Promotor de Justiça, Igor Naves, a situação preocupa, já que estamos em um período de festas de fim de ano, quando aumenta o número de acidentes, havendo maior necessidade de transfusões de sangue para atender aos pacientes. “O Ministério Público está atento, estamos cobrando há anos do Governo a melhoria desses serviços e da unidade que atende à população, e não descansaremos até que se consiga o pleno funcionamento do Hemocentro, com atendimento a todas as normas técnicas sanitárias vigentes, destacou o Promotor de Justiça.

Nesta semana o Roraima em Tempo voltou a receber, denúncias relacionadas à falta de reagente no Hemoraima. 

A reportagem também já tinha repercutido uma denúncia enviada à Rádio 93FM sobre a falta de reagente no Hemocentro de Roraima em outubro. 

O que diz a Sesau

Procurada, a Secretaria de Saúde disse que houve atraso na entrega dos reagentes utilizados no setor de Sorologia do Hemoraima, o que impactou temporariamente a testagem das bolsas de sangue. Além disso, afirmou que a situação está sendo solucionada.

A Pasta destacou ainda que todas as bolsas produzidas na unidade estão devidamente armazenadas, aguardando testagem e liberação conforme os protocolos de segurança e qualidade vigentes.

Ademais, a Sesau salientou que está ciente da demanda do Ministério Público do Estado de Roraima, e que fará os devidos esclarecimentos, dentro do prazo estabelecido pelo órgão de fiscalização.

Fonte: Da Redação