Falta de médicos: MP pede multa de R$ 100 mil contra governo

Hospital de Rorainópolis - Foto: Divulgação/Governo de Roraima

O Ministério Público pediu hoje multa de R$ 100 mil contra o governo por falta de médicos em Rorainópolis. O dinheiro deve ser bloqueado nas contas do Estado.

Mais cedo, a reportagem mostrou que a promotoria pediria a multa, já que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) não contratou médicos para o Hospital Regional Sul Ottomar de Sousa Pinto.

É que uma decisão de março mandava enviar profissionais para a unidade. À época, o prazo era de 30 dias. Contudo, passados três meses, o hospital está na mesma situação.

Por causa disso, a promotora Lara Von-Held Cabral Fagundes criticou o governo. Ela disse que há uma “total inércia” por parte do governador Antonio Denarium (sem partido) e da secretaria.

“Pelas condutas adotadas percebe-se que o Administrador Público está mais preocupado com as repercussões políticas de seus atos do que com a vida humana”.

Decisões

No início de julho, o Roraima em Tempo revelou que uma fiscalização do ministério encontrou a unidade sem médicos no dia 28 de junho.

Ontem, em uma nova vistoria, o órgão flagrou a escala defasada, sem cirurgião-geral titular, cirurgião-geral auxiliar, e obstetra auxiliar.

Desde que o governo rompeu com a Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras), há diversas denúncias de falta de médicos.

A secretaria diz que existe uma dificuldade em contratar os profissionais, e que abriu seletivo para atender a demanda.

Mas, para a promotora, a justificativa não pode ser considerada. Conforme o documento, a unidade, anteriormente, tinha médicos.

“Conforme dito na inicial que deu início a este processo, a ausência de profissionais para atendimento à população se deve única e exclusivamente, em função da má gestão dos contratos”, critica.

Problemas

Dessa forma, Lara Von-Held fala que os efeitos da ausência de médicos “são imensuráveis”, já que o hospital é o responsável pela maior parte dos atendimentos da região Sul.

“O atraso ou ausência no atendimento médico de urgência e emergência é fatal. Tal quadro definitivamente demonstra uma situação de desrespeito aos princípios basilares previstos na Constituição da República”, acrescenta.

Ela afirma que a unidade tem apenas duas ambulâncias, o que se mostra grave, pois se houver aumento na demanda de transferências, o serviço pode ficar comprometido.

Citada

A Secretaria de Saúde informa que o Estado abriu seletivo para a contratação de médicos em diversas especialidades para atender as demandas das unidades de Saúde em todo o Estado, incluindo o Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto. No entanto, para algumas especialidades não houve inscrições.

Reforça que o Estado não atendeu a decisão judicial, até o momento, por falta de profissionais no mercado local que tenham interesse no seletivo.

Para garantir que os pacientes continuassem sendo atendidos, a Sesau adotou como alternativa realizar o remanejamento de profissionais que atuam na capital, no entanto é preciso levar em consideração a disponibilidade desses profissionais.

Sobre os profissionais que atuam no Hospital Regional Sul Governador Ottomar De Souza Pinto, a unidade conta com dois médicos obstetras, no entanto um dos profissionais precisou se ausentar por motivos de saúde.

Em relação ao cirurgião-geral titular e cirurgião-geral auxiliar, a Pasta realizou processos seletivos para a contratação, porém não houve inscritos na especialidade.

Por Josué Ferreira

Josué Ferreira