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MP recomenda cancelamento de alvarás de eventos em Boa Vista e Cantá

MP recomenda cancelamento de alvarás de eventos em Boa Vista e Cantá

Órgão não se pronunciou sobre aglomerações promovidas pelo Governo do Estado

MP recomenda cancelamento de alvarás de eventos em Boa Vista e Cantá
Fachada do Ministério Público de Roraima – Foto: Divulgação

O Ministério Público de Roraima (MPRR) emitiu, nesta quarta-feira (19), recomendação às prefeituras de Boa Vista e Cantá. O órgão pede o cancelamento de alvarás de eventos e festas. O documento também orienta a não emissão de novos alvarás.

A medida, conforme o órgão, visa evitar aglomerações até a primeira semana do mês março de 2022. O prazo engloba o período do carnaval.

No documento, o promotor de Justiça, Igor Naves, também requer que as prefeituras realizem fiscalização nos locais onde são realizados eventos.

Naves pede ainda que as prefeituras façam cumprir as políticas de prevenção e de combate ao coronavírus do Ministério da Saúde (MS).

Aglomerações promovidas pelo Governo do Estado

O Roraima em Tempo questionou o MPRR sobre a possibilidade de enviar recomendações ao Governo do Estado, contudo, o órgão não se pronunciou.

A redação publicou matérias em que o governador reúne grande número de pessoas em eventos realizados pelo governo. Desse modo, em uma delas, o chefe do executivo aparece em uma foto com 19 pessoas sem usar máscara.

Fechamento de comércio

A recomendação do MPRR não envolve orientação sobre o fechamento de estabelecimentos comerciais. Nem mesmo de locais destinados a eventos.

Desse modo, o MPRR explicou que não é objetivo do órgão a suspensão ou proibição de quaisquer atividades.

“A preocupação é tão somente de se evitar eventos ou atividades com grandes aglomerações neste período de ascendência da curva de casos Covid-19 e influenza”. Conforme o órgão, o intuito é evitar o colapso no sistema de saúde.

O MPRR considerou o registro de 673 novos casos de Covid-19 na terça-feira (18), cuja soma registrada nos 18 primeiros dias de janeiro se aproxima de 5 mil pessoas. O que significa um aumento de mais de 800% em relação aos casos registrados em todo mês de dezembro de 2021.

Do mesmo modo, o promotor também considerou o número de profissionais afastados das unidades de saúde.

“Também devemos considerar que, por conta do aumento de novos casos de Covid-19 e influenza, há um número significativo de profissionais de saúde e de outros servidores que atuam no atendimento dessa demanda junto a hospitais e UBS’s afastados por contágio. O que tem sobrecarregado ainda mais o sistema de saúde”, ressaltou Igor Naves.

Interior do estado

Sobre os outros municípios, o MPRR disse que os promotores estão atentos. Informou ainda que irão fiscalizar e avaliar caso a caso.

Cancelamento do carnaval em Boa Vista

No último dia 11, o prefeito Arthur Henrique (MDB) anunciou o cancelamento do carnaval de rua 2022 em Boa Vista. Conforme o prefeito, durante o período, o município vai intensificar as ações e campanhas para estimular a população a se vacinar contra a Covid-19.

Fonte: Da Redação

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