MPF recomenda intervenção do Ministério da Saúde no Dsei Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a intervenção do Ministério da Saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, (Dsei Yanomami). A recomendação foi feita nesta quarta-feira (30).

A medida é resultado de investigação do desvio de recursos públicos na compra de medicamentos.

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Conforme o documento, indícios apontam a participação de agentes públicos e privados em práticas fraudulentas nas duas últimas gestões do Dsei Yanomami.

Assim, MPF está acompanhando a situação tanto em Roraima quanto no Amazonas desde 2020. Na ocasião houve um aumento casos de malária e dos índices de mortalidade infantil e subnutrição.

Dessa forma, os índices vão na contramão do aumento de investimentos feitos pelo Governo Federal na saúde dos indígenas.

Fraude

Assim, o órgão também instaurou um inquérito civil após denúncias relatando a falta de medicamentos para tratamento de saúde dos indígenas.

A principio, no decorrer das investigações, foi identificado que que o DSEI Yanomami contratou no ano de 2021 o valor de R$ 3 milhões em medicamentos essenciais – incluindo o vermífugo albendazol, no entanto, apenas uma parte pequena foi entregue ao órgão de saúde e distribuída aos indígenas.

‘Agentes sem experiência’

Ainda de acordo com o MPF, , essas irregularidades decorrem da nomeação de coordenadores distritais por critérios políticos ao invés de técnicos. Conforme apurado no inquérito civil, os dois últimos gestores do Dsei Yanomami eram agentes sem nenhuma experiência em saúde pública ou povos indígenas.

Dessa forma, indícios de irregularidades na licitação e na execução do contrato para fornecimento de medicamentos, bem como a facilidade de inserção de dados falsos nos sistemas de controle demonstraram a fragilidade da supervisão exercida pela Sesai.

Intervenção

Do mesmo modo, o MPF quer então que o Ministério da Saúde Saúde nomeie um interventor para a chefia do órgão e para garantia da correta aplicação das verbas destinadas ao atendimento dos indígenas.

No entanto, a nomeação precisa seguir critérios técnicos. E, que o interventor tenha experiência e conhecimento em gestão de saúde e de políticas públicas aos povos indígenas.

Ele também tem que investigar as denúncias apresentadas, assumir o controle dos contratos já firmados e apresentar um cronograma de ações para garantir o pleno restabelecimento do estoque de medicamentos e sua dispensação aos estabelecimentos de saúde da TI Yanomami.

Logo, a intervenção deverá então ocorrer por tempo necessário.

Por fim, o órgão quer ainda que a Sesai crie um grupo específico para acompanhar em tempo real a situação da saúde na Terra Yanomami.

Fonte: Da Redação