PSOL pede cassação de Damares por crise dos Yanomami

O PSOL quer que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) responda no Conselho de Ética do Senado sobre a crise humanitária dos Yanomami. Dessa forma, nesta quinta-feira (9) a sigla protocolou uma representação contra a parlamentar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Conforme o documento, assinado pelo presidente da legenda, Juliano Medeiros, enquanto esteve à frente da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares utilizou a máquina pública para promover uma política “etnocida e racista” contra os povos originários, em especial os Yanomami.

“Em vez de promover uma ação articulada em defesa da vida, agiu com descaso e ausência de medidas em proteção aos povos indígenas, impõe-se a abertura do processo disciplinar e, ao fim do processo, a cassação de seu mandato”, diz o texto.

O documento traz vários anexos de fotos feitas na Terra Indígena (TI) Yanomami. Ele ressalta ainda que a ministra perpetuou, junto ao ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, uma “política de morte”.

Caso a denúncia seja aceita e avance no colegiado, as penas previstas vão de medidas disciplinares – como advertência, censura, bem como perda temporária do exercício do mandato –, até a mais severa: a perda do mandato.

Desativado

O Conselho de Ética do Senado não se reúne desde antes da pandemia de Covid-19. Além disso, os cargos do colegiado estão vagos. Cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalar o colegiado e aos líderes dos blocos partidários, indicar seus integrantes.

Dessa forma, até que isso ocorra, a representação fica parada no conselho. Depois de instalado, o presidente do colegiado é quem decide se dará ou não seguimento à denúncia. Antes disso, é praxe que seja pedido um parecer sobre o caso para a Advocacia-Geral do Senado.

Outro lado

Até o fechamento da matéria a assessoria da senadora Damares Alves não comentou o posicionamento da parlamentar sobre a representação.

Fonte: Agência Brasil