Cecília Lorezon e Antonio Denarium - Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) revogou um processo licitatório de R$ 32 milhões na última segunda-feira (16). A revogação ocorre após recomendação do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR). O motivo está relacionado com o valor da contratação.
A reportagem teve acesso exclusivo a um documento em que o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Marcelo Oliveira, faz a solicitação à secretária Cecília Lorezon.
“Ante o exposto, não resta outra opção a esta diretoria que não seja solicitar a revogação do presente certame, com o intuito de evitar o gasto de tempo em um processo licitatório que, certamente, irá falhar, visto que utiliza valores que não comtemplam a necessidade real desta Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, devendo ser reiniciado e adequado para a realidade, com valores que sejam condizentes com a atual necessidade desta secretaria”, escreveu o diretor.
Para solicitar a revogação, o diretor citou o relatório do TCE-RR em que ocorreu análise e apontamentos referente ao Pregão Eletrônico.
O termo de revogação está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16. O contato seria para informatizar os processos para o atendimento básico e de média e alta complexidade das unidades de saúde do Governo.
No entanto, o diretor de TI da Sesau solicitou a revogação com urgência. Isso para que a Sesau possa abrir um outro processo. Nesse caso, para contratar empresa de limpeza para os hospitais. Conforme ele, este é um serviço essencial para manutenção do bem-estar e segurança dos pacientes.
“Por fim, solicito a Excelentíssima Secretária de Saúde a revogação do presente processo com urgência para que seja aberto imediatamente um novo processo licitatório de limpeza para atender as unidades de saúde da capital, sendo serviço essencial para manutenção do bem-estar e segurança dos pacientes e profissionais de saúde”.
Anteriormente, em julho deste ano, a Sesau também suspendeu um outro processo após recomendação do TCE-RR. O órgão realizou auditoria no processo e identificou uma série de irregularidades, além do valor elevado.
A Sesau abriu um processo para contratar uma empresa para assumir o Hospital Gerald e Roraima (HGR) por R$ 430 milhões.
Entre as irregularidades, o TCE-RR também constatou a inexistência da participação ou manifestação do Conselho Estadual de Saúde acerca da terceirização do HGR.
Além disso, os auditores fizeram menção ao relatório da Controladoria-Geral do Estado (Coger). O órgão alertou sobre o atendimento de requisitos como a participação do Conselho nas decisões relativas ao processo, além da fiscalização. Diante disso, a secretária de Saúde, Cecília Lorenzon afirmou que a Coger “equivocou-se”. Porque, segundo ela, a secretaria apresentou os autos ao Conselho de Saúde e aprovado.
Segundo o relatório, verificou-se que, a participação do Conselho foi “levada a cabo monocraticamente” pelo presidente.
A reportagem entrou em contato com a Sesau e solicitou posicionamento sobre a revogação do processo. E, do mesmo modo, questionou se a Pasta já abriu uma licitação para limpeza das unidades de saúde e aguarda a resposta.
Fonte: Da Redação
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