Sindicato de enfermagem de Roraima teme terceirização de UTIs e pede apuração sobre o processo licitatório

O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Roraima (Sindiprer) se manifestou nesta terça-feira, 28, sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e administrativos para gerir os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Roraima (HGR). O anúncio causou estranheza e preocupação da categoria no que diz respeito a força de trabalho, remunerações e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais, conforme explica o presidente do Sindiprer Rubenigue Soares.

“A princípio nós recebemos a notícia com muita surpresa. O que soubemos é que tudo estava ocorrendo de forma sigilosa, o que para nós é preocupante. Enquanto categoria de enfermagem, nós temos um quadro de servidores, hoje, que são pagos conforme PCCR. Quando acontece esse tipo de terceirização, acaba que a empresa que decide o quanto pagar, conforme o entendimento dela”, disse.

“Isso nos causa ainda mais preocupação, pois temos certeza absoluta que nós temos corpo técnico para atender as demandas necessárias como fazemos até hoje. Mas, o que falta, de fato, é gestão administrativa por parte da Sesau. Quanto aos profissionais que correspondem em toda a sua complexidade, os médicos, enfermeiros, técnicos, terapeutas, toda essa equipe multidisciplinar trabalha lá com excelência, então o que falta é gestão”, acrescentou.

Proposta

A Secretaria de Saúde publicou o comunicado com aviso de licitação no dia 14 de novembro de 2024. Conforme a Pasta a proposta prevê a possível contratação de uma empresa qualificada para gerenciar leitos de UTI do Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento. Isso inclui a disponibilização de cerca de 482 profissionais especializados, além de mais de 180 tipos de recursos materiais e equipamentos essenciais para o pleno funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva.

Concurso público ao invés de terceirização

Para o sindicato, o que precisa acontecer é a realização de um concurso público para atender as demandas da Saúde. Pois a categoria já solicitou do Governo.

“Nós já solicitamos e temos cobrado com muita constância que haja concurso público da Saúde. Dessa forma teremos um corpo técnico para atuar nessas unidades. Hoje, 70% dos profissionais que atendem esses pacientes são da enfermagem, então se houver a privatização nós seremos afetados diretamente”, disse Rubenigue Soares.

Contratação em sigilo

O processo de contratação está em sigilo o que impossibilita que a população, assim como órgãos fiscalizadores acompanhem todas as etapas. O Sindriper manifestou preocupação e pede providência. “Queremos que Tribunal de Contas ou Ministério Público estadual também faça alguma intervenção, acabe com essa decisão absurda desse processo em sigilo que está em andamento”, afirmou.

Sesau defende a ideia da privatização

Em uma nota, a Secretaria defendeu a iniciativa por entender o sucesso na melhorias da prestação desse serviço com base em outros estados do Brasil. Disse ainda que a iniciativa segue uma tendência nacional de gestão, que otimiza o atendimento em hospitais públicos, assim como aprimora a qualidade do serviço oferecido à população.

A Sesau também fez referência ao Hospital das Clínicas que agora tem gerência do Governo Federal, sob gestão da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). “A formalização desse modelo de gestão contou com o apoio de profissionais de saúde e lideranças políticas, reforçando o compromisso com a modernização e eficiência no atendimento hospitalar”, trecho da nota.

Fonte: Da Redação