CPI quer detalhes dos R$ 40 milhões gastos em alimentos para indígenas

Roraima recebeu 70 cestas, mesmo tendo a população indígena estimada em 80 mil pessoas

CPI quer detalhes dos R$ 40 milhões gastos em alimentos para indígenas
CPI vai enviar ofício à ministra Damares Alves – Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A CPI da Covid voltou a cobrar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarecimentos sobre o gasto de R$ 40 milhões com cestas básicas para indígenas.

Em maio deste ano, o ministério enviou informações aos senadores, mas eles alegam que são insuficientes e não estão claras.

Por causa disso, no dia 5 de agosto, Alessandro Vieira (Cidadania) reforçou o pedido de Humberto Costa e Rogério Carvalho, ambos do PT, e conseguiu aprovar novo ofício à ministra Damares Alves.

Os documentos até então disponibilizados mostram que o crédito extraordinário é de cerca de R$ 40 milhões. Por outro lado, os senadores afirmam que são R$ 45 milhões.

A distribuição de cestas às comunidades ocorreu durante a pandemia da Covid-19, entre abril e setembro do ano passado.

O ministério diz que contemplou 35 famílias em Roraima, das 154,3 mil existentes em todas as regiões. O estado tem a maior população indígena do Brasil, com cerca de 80 mil indígenas.

Os documentos entregues à CPI não indicam quais comunidades receberam, mas sinalizam que foram Yanomami e Yekuana, e outras seis na Raposa Serra do Sol.

Parceria

O ministério diz que as cestas surgiram de uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Entretanto, há indícios de que parte das cestas, a princípio, não foi entregue pela Conab. Esse fato sustenta ainda mais o pedido de informação dos senadores.

É que existe um termo de cooperação técnica entre a Conab e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O termo foi assinado em abril de 2020. Desde então, é feita a distribuição de cestas básicas. Pelo documento, o ministério deve dizer o que precisa ser adquirido, bem como a quantidade, e a companhia faz a compra.

CPI quer informações sobre distribuição de cestas
Cestas foram entregues às populações indígenas do Brasil – Foto: Divulgação/Funai

Por outro lado, as despesas previstas consideram diárias, materiais de consumo, passagens e serviços de terceiros.

Além disso, a CPI levanta a suspeita de algumas comunidades sequer terem recebido a alimentação. Eles citam, por exemplo, São Gabriel da Cachoeira.

“[…] município amazonense de 45 mil habitantes, 90% dos quais indígenas, nem uma única cesta básica havia sido entregue”, escrevem Humberto Costa e Rogério Carvalho.

Com o pedido de Alessandro Vieira, o ministério terá que fornecer detalhes da cooperação com a Conab, e da distribuição das cestas básicas.

Cestas

Segundo o governo, cada família foi contemplada com duas cestas de alimentos, ou seja, Roraima recebeu 70 delas.

O ministério fala que também entregou kits de higiene e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que beneficiaram ainda famílias venezuelanas.

As cestas tinham os seguintes produtos: 4 kg de feijão tipo 1 preto ou cores, uma lata de óleo de soja; 1 kg de macarrão espaguete comum; 1 fubá ou 1 floco de milho; 2 kg de farinha de mandioca ou 2 kg de farinha de trigo; 10 kg de arroz tipo 1; 2 kg de açúcar cristal ou mascavo; 1 kg de leite em pó.

Para o ministério, a entrega dos alimentos garante segurança alimentar e nutricional para a população, e o distanciamento social necessário para diminuir os riscos de contágio com a Covid-19.

“O atendimento aos povos indígenas possui especificidades epidemiológicas e logísticas que requerem uma atenção especial do Estado. Devido ao modo tradicional de vida, os indígenas não adquirirem anticorpos para diversos tipos de doenças, o que resulta em baixa imunidade”, justifica.

Por Josué Ferreira, Yara Walker

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