A CPI da Covid voltou a cobrar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarecimentos sobre o gasto de R$ 40 milhões com cestas básicas para indígenas.
Em maio deste ano, o ministério enviou informações aos senadores, mas eles alegam que são insuficientes e não estão claras.
Por causa disso, no dia 5 de agosto, Alessandro Vieira (Cidadania) reforçou o pedido de Humberto Costa e Rogério Carvalho, ambos do PT, e conseguiu aprovar novo ofício à ministra Damares Alves.
Os documentos até então disponibilizados mostram que o crédito extraordinário é de cerca de R$ 40 milhões. Por outro lado, os senadores afirmam que são R$ 45 milhões.
A distribuição de cestas às comunidades ocorreu durante a pandemia da Covid-19, entre abril e setembro do ano passado.
O ministério diz que contemplou 35 famílias em Roraima, das 154,3 mil existentes em todas as regiões. O estado tem a maior população indígena do Brasil, com cerca de 80 mil indígenas.
Os documentos entregues à CPI não indicam quais comunidades receberam, mas sinalizam que foram Yanomami e Yekuana, e outras seis na Raposa Serra do Sol.
Parceria
O ministério diz que as cestas surgiram de uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Entretanto, há indícios de que parte das cestas, a princípio, não foi entregue pela Conab. Esse fato sustenta ainda mais o pedido de informação dos senadores.
É que existe um termo de cooperação técnica entre a Conab e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O termo foi assinado em abril de 2020. Desde então, é feita a distribuição de cestas básicas. Pelo documento, o ministério deve dizer o que precisa ser adquirido, bem como a quantidade, e a companhia faz a compra.
Por outro lado, as despesas previstas consideram diárias, materiais de consumo, passagens e serviços de terceiros.
Além disso, a CPI levanta a suspeita de algumas comunidades sequer terem recebido a alimentação. Eles citam, por exemplo, São Gabriel da Cachoeira.
“[…] município amazonense de 45 mil habitantes, 90% dos quais indígenas, nem uma única cesta básica havia sido entregue”, escrevem Humberto Costa e Rogério Carvalho.
Com o pedido de Alessandro Vieira, o ministério terá que fornecer detalhes da cooperação com a Conab, e da distribuição das cestas básicas.
Cestas
Segundo o governo, cada família foi contemplada com duas cestas de alimentos, ou seja, Roraima recebeu 70 delas.
O ministério fala que também entregou kits de higiene e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que beneficiaram ainda famílias venezuelanas.
As cestas tinham os seguintes produtos: 4 kg de feijão tipo 1 preto ou cores, uma lata de óleo de soja; 1 kg de macarrão espaguete comum; 1 fubá ou 1 floco de milho; 2 kg de farinha de mandioca ou 2 kg de farinha de trigo; 10 kg de arroz tipo 1; 2 kg de açúcar cristal ou mascavo; 1 kg de leite em pó.
Para o ministério, a entrega dos alimentos garante segurança alimentar e nutricional para a população, e o distanciamento social necessário para diminuir os riscos de contágio com a Covid-19.
“O atendimento aos povos indígenas possui especificidades epidemiológicas e logísticas que requerem uma atenção especial do Estado. Devido ao modo tradicional de vida, os indígenas não adquirirem anticorpos para diversos tipos de doenças, o que resulta em baixa imunidade”, justifica.
Por Josué Ferreira, Yara Walker