Professores da redes estadual vão paralisar as atividades nesta quarta-feira, 14. A manifestação terá concentração na Praça do Centro Cívico, a partir das 8h.
Nesse sentido, eles conclamam os trabalhadores em educação, familiares e estudantes a participarem da paralisação nos estabelecimentos de ensino.
Na pauta de reivindicação junto ao Governo do Estado, encontra-se os seguintes pontos:
- Pagamento das progressões verticais;
- Pagamento imediato do retroativo do exercício de 2024;
- Realização de concurso público para professores e técnicos educacionais;
- Pagamento da GID e GIDAE;
- limite de 25 discentes por turma;
- Reposição salarial referente ao ano de 2024.
De acordo com Leopoldo Júnior, um dos membros da comissão de paralisação, no ano de 2024, a reposição salarial das perdas inflacionárias em 2023 foi de 4,62%, enquanto a inflação foi de 4,83%.
“Não bastasse o Governo ter pago um retroativo menor, a autorização foi realizada em setembro, não sendo pago os valores retroativos a data-base da categoria que é o mês de maio. Portanto, perdemos 4 meses de reposição inflacionária”, afirmou.
Resposta
Conforme os professores, o Governo do Estado ainda não tem uma proposta servidores públicos quanto à recomposição salarial de 2025.
“Nossa data-base já passou e não temos nada de concreto por parte da gestão estadual e de nosso sindicato quanto esse direito que temos. Não adianta o Governo apontar impossibilidade devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Pois neste instrumento de contenção de despesas é prevista a autorização para reposições inflacionárias. Já vivemos uma distorção, nosso receio é que venhamos a perder meses novamente como ocorreu no ano anterior”, afirmou Leopoldo.
A paralisação programada para essa quarta-feira, convocada por um conjunto de professores, aponta que os técnicos em educação e os professores celetistas não receberem as reposições salariais da inflação e enfrentarem jornadas de trabalho degradantes. Dessa forma, para Leopoldo Júnior, esse quadro institucional prejudica o processo de ensino-aprendizagem em nossas escolas.
A comissão de base da categoria de trabalhadores em educação de Roraima, que assina a convocação da paralisação, apresenta críticas quanto a inércia da entidade representativa Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima), em virtude de não ter respeitado o estatuto da entidade, deixando de realizar assembleia geral com a categoria para definir as pautas de reposição salarial e os demais problemas existentes dentro do sistema educacional de Roraima.
De acordo com os manifestantes, a solicitação foi protocolada na diretoria do sindicato no início de maio. “Não há outro caminho aos trabalhadores da educação a não ser paralisar suas atividades para ter cumprido seus direitos estabelecidos em Lei”, disse Leopoldo.
O que diz o Governo
Em nota, a Secretaria de Educação e Desporto de Roraima disse que respeita o direito à manifestação dos professores, mas confirmou que haverá aula normal nesta quarta-feira (14). Em resposta às reivindicações, a Seed destacou que já foram pagos R$ 12 milhões em retroativos de progressões verticais entre 2021 e 2022, e que 224 processos seguem em análise. Sobre os retroativos de 2024, esclareceu que os pagamentos dependem de disponibilidade orçamentária do Tesouro Estadual.
A Pasta também destacou que realizou dois concursos públicos, com mais de 1.600 professores convocados, e que uma nova chamada está prevista até julho. Quanto a novos concursos, a Seed diz que só ocorrerão após análise da real necessidade e revisão do plano de cargos, no caso dos técnicos.
Sobre a gratificação GID e GIDAE, a Secretaria informou que está sendo paga normalmente. Além disso, em relação ao limite de alunos por turma, o Estado salientou que segue a legislação federal, que permite até 35 estudantes no Ensino Fundamental e Médio. Por fim, a secretaria afirmou que os professores da rede estadual recebem acima do piso nacional, com salário inicial de R$ 7.700,47 para 40h semanais, além de abonos extras pagos entre 2021 e 2024.
Fonte: Da Redação