Ministério Público Eleitoral (MPE) concordou com a defesa e, dessa forma, opinou pela extinção do processo
Hanna Gonçalves é especialista em Direito Eleitoral e atua na ação movida pelo Avante que já tem dois votos a…
Pesquisa foi realizada pelo IPEC/IBOPE com apenas 800 pessoas em Roraima; coligação não deu publicidade a requisitos obrigatórios para divulgação…
Denarium realizou propaganda utilizando-se de uma bandeira com mais de 100 metros e divulgou nas redes sociais
Markinhos Marques terá que pagar multa por vídeo que também dissemina preconceito a orientação sexual, identidade de gênero e crenças…
Juiz Marcelo Lima de Oliveira multou em R$ 5,2 mil o governador Antonio Denarium em maio por usar a escolas…
Conforme ação, imóvel onde estava propaganda irregular também não está registrado no sistema da Justiça Eleitoral
Pedido de liminar ocorre após o parlamentar solicitar o registro de candidatura ao TRE-RR para concorrer nas Eleições 2022
Juiz Marcelo Lima de Oliveira disse que o debate democrático de ideias exige o respeito à dignidade dos demais candidatos
Até 2 de julho, último dia permitido pelo TSE para convocação, professores realizaram diversos protestos, mas não foram atendidos
Juiz Bruno Hermes Leal proibiu Vanda Garcia de compartilhar o conteúdo falso sob multa diária de R$ 5 mil por…
Telmário Mota distribuiu os "brindes" entre os meses de outubro e dezembro em nove dos 15 municípios do estado