Proposta estabelece que deve ocorrer a prorrogação do tempo mínimo de 180 dias nos prazos de conclusão de disciplinas e…
Todos os processos já têm parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral pela rejeição dos recursos do governador de Roraima
Parlamentares também pedem que Sesau explique sobre a execução de emendas de outras unidades de saúde de RR. Recursos somam…
Decisão manteve também a inelegibilidade do governador de Roraima até 2030
Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho iniciou em 2012; relatório apontou que a cozinha do hospital apresentava condições…
Ação trata de pagamento de R$ 22,6 milhões a empresário por meio de acordo extrajudicial a uma semana da votação
Caso ação prospere, poderá servir de parâmetro para ações judiciais que questionam nomeações já realizadas
Conforme o MP Eleitoral, Torquato, três meses antes das eleições de 2020, realizou publicidade institucional no site oficial e no…
Conforme o PL, o executivo poderá utilizar até 50% dos recursos depositados na conta dos precatórios
Contrato celebrado com a empresa tem o valor de R$ 9,5 milhões
Flamarion se negou a pagar R$ 640 mil após sentença, por isso Justiça determinou a penhora
Polícia Federal investiga o deputado Jeferson Alves por suspeita de desvios na Sesau