Repasses seguirão de forma escalonada, conforme o dígito final do NIS, nos últimos dez dias úteis de cada mês
Valor diário do mínimo corresponderá a R$ 54,04, e o valor horário, a R$ 7,37
Conforme o presidente Lula, a falta desse ato dificultava a sua inclusão no planejamento de políticas públicas e na preservação…
Órgãos ambientais terão prazo para responder a requerimentos de poda ou corte por risco de acidentes
Alimentos sem histórico de consumo no país precisam passar por avaliação para aprovação
As inscrições acontecem presencialmente no período de 05 a 09 de janeiro de 2026
Sandro Barbot, concedeu entrevista ao jornalista Bruno Perez, no programa Rádio Verdade. Ação de fiscalização ocorreu na manhã desta quarta-feira,…
Leis como ECA Digital e a que aumenta as penas para crimes sexuais contra vulneráveis surgiram a partir de projetos…
Medida inclui todas as formas de comercialização e divulgação dos produtos afetados
Não haverá atendimento nem compensações nos dias 31, 25 e 1º
Penalidade decorre de falhas na elaboração e aprovação do Projeto Básico e da formalização irregular de um aditivo de R$…
Ministério da Saúde quer vacinar cerca de 7 milhões de adolescentes