STF

PF confirma fuga de Ramagem pela Guiana e Moraes pede extradição do deputado

Parlamentar, condenado no julgamento da trama golpista, está em Miami desde setembro após usar como rota o país que faz…

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STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

Corte ouve hoje sustentações orais das partes envolvidas

1 mês ago

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas

1 mês ago

STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

Pela decisão, as bets estaduais deverão suspender as atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil

2 meses ago

Ministro Alexandre de Moraes manda soltar mulher presa do 8 de janeiro por problemas de saúde

Ministro determinou que a acusada use tornozeleira eletrônica e se apresente semanalmente à Justiça de Paraguaçu, em Minas Gerais

3 meses ago

Ministro Luís Roberto Barroso participa de agenda com pauta em defesa da infância e das terras indígenas

Agenda continua nesta segunda-feira para acompanhar ações da Casa de Governo com iniciativas voltadas à proteção social dos povos indígenas

4 meses ago

Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

Votação do colegiado pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão

4 meses ago

STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos

5 meses ago

STF tem segurança reforçada para julgamento de ex-presidente Bolsonaro

Polícia vai monitorar quem transita pela Praça dos Três Poderes

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STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes

Até agora, nove ministros votaram pela validade da Convenção de Haia

5 meses ago

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin

5 meses ago

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

5 meses ago