O deputado Soldado Sampaio (PCdoB) presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) indeferiu, nesta terça-feira (23), o requerimento de Jalser Renier (SD) para retirar a deputada Catarina Guerra (SD) da presidência da Comissão de Ética.
Segundo Sampaio, a Comissão necessita de estabilidade e justificou que líderes de partido ou de bancada não têm poder de modificar os membros.
“Já imaginou a Comissão de Ética ser substituída ou alterada de acordo com a conveniência do momento? Dentre todas as comissões do parlamento brasileiro, a única que não pode ser substituída por líder de bancada ou de partido em nenhum momento é exatamente a Comissão de Ética, que tem que gozar dessa estabilidade”.
O presidente da Casa explicou ainda que os membros da comissão só podem ser removidos em casos específicos.
“Isso já está pacificado a nível de Câmara Federal que os deputados das Comissão de Éticas são ‘imovíveis’ e não podem ser remanejados. A menos em casos de renúncia, perca de mandato ou falecimento, exatamente para dar a estabilidade necessária que precisa ter a comissão e ética”, disse.
Pedido de Jalser
Jalser protocolou o pedido na sessão do dia 16 de novembro. Ele disse que como líder do partido na ALE-RR teria a prerrogativa de fazer a solicitação. Então, ele pediu que a deputada Yonny Pedroso (SD) ficasse no lugar da atual presidente da comissão.
Catarina rebateu em seguida. Ela explicou que sua nomeação para o cargo não partiu de liderança partidária. Logo depois, ela afirmou que sofre perseguição de Renier.
“… e o mais engraçado ainda, é que essa perseguição e essa discriminação causada é apenas na Comissão de Ética. E aí deixo aqui o questionamento do motivo. Não faço apenas parte da Comissão de Ética. Por que apenas me substituir nessa?”, questionou.
Cassação de Jalser
Em contrapartida, Jalser disse que existe uma conspiração para caçar o mandato dele. É que o inquérito policial aponta o parlamentar como o mandante do sequestro e tortura do jornalista Romano os Anjos. Assim, depois de ser preso, a ALE-RR recebeu um pedido de cassação contra Jalser por quebra de decoro.
Como resultado, a deputada Catarina Guerra, como presidente da Comissão de Ética, deve avaliar o pedido de cassação.
Por isso, Jalser pediu a substituição dela por Yonny Pedroso, que é sua aliada. Inclusive, a deputada não compareceu à sessão que decidiu pela manutenção da prisão do parlamentar.
Fonte: Da Redação