Na tarde desta quarta-feira (19), 17 entidades de defesa dos povos indígenas apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirada de invasores das terras Yanomami, em Roraima e Amazonas, e Mundurucu, no Pará. As organizações pressionam a Corte por um posicionamento firme em relação aos conflitos nas reservas.
O documento relembra situações de abril de 2020 a maio de 2021. As entidades pedem tropas federais para garantir a segurança das comunidades, e permaneçam nas regiões até que os invasores sejam totalmente expulsos. A estimativa é que 20 mil garimpeiros explorem ilegalmente a Terra Yanomami.
“Não há mais como aguardar. A situação é grave demais, e os indígenas não podem continuar em risco cada vez maior. Um risco que o STF tem condições e dever de enfrentar se agir imediatamente! Nas terras indígenas Yanomami e Mundurucu, a situação é ainda mais grave: há risco iminente de massacres de indígenas, de genocídios!”, sustentam.
CONFRONTOS
Recentemente, conflitos armados entre garimpeiros e indígenas provocaram tensão na comunidade Palimiú.
Primeiro, os invasores atacaram a tiros. Depois, usaram bombas caseiras. Até a Polícia Federal (PF) foi alvo de disparos de arma de fogo. As organizações cobram do STF uma intervenção urgente para proteger os povos originários.
“Tem ocorrido uma escalada de conflitos, em razão do aumento das invasões, o que ameaça gravemente a vida, a integridade física e a saúde dos povos indígenas, além de lesar o meio ambiente. Contudo, após sucessivas apresentações de arremedos de planos, o governo ainda não produziu um que contivesse ações concretas e orçamento para viabilizá-las”, criticam.
O pedido é assinado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Rede Sustentabilidade (Rede), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Comissão Guarani Yvyrupá (CGY), Conectas Direitos Humanos, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Socioambiental (ISA), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Terra de Direitos, e União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (univaja).
PLANOS
Todos os que assinam o documento afirmam que os planos da União se limitam a descrever as funções das instituições envolvidas, e propõem monitoramentos por satélite, medida que poderia ter sido implementada uma semana após concessão da liminar, de acordo com as organizações.
“Contudo, os invasores não estão isolados, mas ampliando as áreas ocupadas, atacando, assassinando e ameaçando indígenas, contaminando-os com Covid-19 e malária, poluindo seu território com mercúrio, desmatando a Floresta Amazônica”, rebatem.
No ano passado, o STF negou ordem para retirar os garimpeiros, pois classificou como complexa a operação. À época, foi determinado que a União apresentasse em 10 dias medidas adotadas para desintrusão dos invasores. Contudo, o plano passa por revisão e nunca foi colocado em prática.
Já os casos de Covid-19 ultrapassaram 6 mil entre as etnias e o número de mortes pela doença chega a 132, segundo dados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
“Por um lado, há risco real de genocídio. Os indígenas estão sendo atacados e até mortos por invasores armados e perigosos, e o Estado brasileiro vem se omitindo diante desse quadro, quando não se acumpliciando com os invasores. Esses invasores não ocupam as áreas indígenas com as famílias. Na quase totalidade dos casos, são homens que não têm moradia permanente nas áreas invadidas, mas em outras localidades”, relatam.
PROTEÇÃO
Ao passo em que as doenças se alastram, Barreiras de Proteção Etnoambientais (Bapes) foram desativadas pelo Governo Federal, inclusive estruturas próximas a áreas de garimpo ilegal. O Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) conseguiu decisão para que os locais fossem reimplantados, mas a reativação tem sido lenta.
“Há que se registrar que o garimpo que se instala atualmente em terras indígenas, conquanto ilegal, é atividade econômica que conta com maquinário milionário e depende de logística de alto custo. Além disso, há fortes indícios de que a atividade tem profundos elos com o tráfico de armas e de drogas, conforme noticiado pela imprensa de circulação nacional”, alertam as entidades.
Para os partidos e organizações, os Yanomami enfrentam “situação sanitária desesperadora”, que inclui pandemias de Covid-19 e malária, contaminação por mercúrio, e quadros nutricionais associados à insegurança alimentar, com alta prevalência de anemia e desnutrição infantil.
“Trata-se de contexto terrível, que em muito lembra a tragédia que assolou os Yanomami na corrida do ouro dos anos 1980, quando, em regiões com intensa presença de garimpo, comunidades inteiras desapareceram ou tiveram sua estrutura demográfica comprometida”, escrevem.
DESMATAMENTO
Os representantes também alertam para o desmatamento das comunidades indígenas. Dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que em 2020 houve desflorestamento de 133 terras indígenas.
Segundo o documento, foram desmatados 38.394,7 hectares, incluindo a Terra Yanomami, “seguindo a tendência de altos índices e confirmando a escalada de invasões nesses territórios”.
Eles ponderam que a taxa de desmatamento nas áreas protegidas nos últimos 10 anos anteriores ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) foi de 109.166 hectares por ano. Agora, durante o governo, tem sido de 194.084 hectares por ano. “Houve um aumento de 78%”, frisam.
A Terra Yanomami teve 215 hectares desmatados no ano passado, sendo a vigésima primeira mais devastada no país em 2020.
CONFLITOS
Os conflitos entre indígenas e garimpeiros no rio Uraricoera são constantes nas últimas duas décadas, mas ficaram mais hostis desde 25 de fevereiro deste ano.
Naquele dia, um grupo de garimpeiros bêbados foi até a comunidade Helepi e atirou em um indígena com quem tinham inimizade, deixando-o gravemente ferido. Outro membro da comunidade reagiu e flechou um dos invasores, que morreu na hora.
Na época desse ocorrido, o procurador do MPF, Alisson Marugal, alertou para uma possível escalada de violência entre garimpeiros e Yanomami.
“Informações da Funai dão conta da tensão na região e a possibilidade de um conflito iminente. Esse conflitos são recorrentes e acontecem pelos mais variados motivos, muitas vezes insignificantes. A diferença é que há uma escalada de violência contra os Yanomami bastante preocupante”, comentou o procurador.
No dia 27 de abril, um grupo Yanomami interceptou cinco garimpeiros que subiam o Rio Uraricoera em uma voadeira carregada com 990 litros de combustível para avião e helicóptero. Os indígenas apreenderam a carga e os cinco homens.
Em 10 de maio, os invasores usaram sete embarcações para atacar indígenas da comunidade Palimiú com armas de fogo, o que resultou em uma troca de tiros, pois os indígenas estavam sob posse de armas.
Depois do tiroteio, os não-indígenas prometeram “vingança” e deixaram o local. No último domingo (16), bombas de gás foram jogadas em Palimiú, o que afetou a saúde de crianças, idosos e indígenas com comorbidades.
“Nossas crianças, mulheres e idosos estão assustados. Eles [garimpeiros] usaram armas pesadas. É a primeira vez que crianças ouvem metralhadoras na comunidade. Isso significa morte! Os garimpeiros não estão respeitando nosso direito à mãe terra”, declarou hoje o líder indígena e vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa.
ALERTAS
Os representantes lembram ofícios com alertas feitos por organizações indígenas Yanomami:
- 14 de abril de 2020 – novo acampamento de garimpeiros próximo à comunidade Korekorema;
- 2 de maio de 2020 – ofício solicita retirada urgente de garimpeiros;
- 26 de maio de 2020 – carta conjunta dos Yanomami alerta para ameaça do garimpo e contaminação da Covid-19;
- 6 de junho de 2020 – relatório de viagem de grupo Ye’kwana no Uraricoera detalha intensa atividade garimpeira;
- 14 de junho de 2020 – lideranças Yanomami são assassinadas na comunidade Xaruna, Serra do Parima, em Roraima, devido a conflito com garimpeiros;
- 17 de julho de 2020 – Hutukara Associação Yanomami denuncia alta circulação de garimpeiros na comunidade de Kayanau;
- 12 de agosto de 2020 – morte de quatro bebês Yanomami vítimas da Covid-19;
- 23 de setembro de 2020 – Hutukara Associação Yanomami denuncia a abertura de novo garimpo perto da comunidade Korekorema;
- 4 de novembro de 2020 – Hutukara Associação Yanomami denuncia aumento de garimpo nas regiões de Xitei e Homoxi;
- 25 de abril de 2021 – garimpeiro atira em indígena; comunidade revida e garimpeiro morre;
- 24 de abril de 2021 – indígenas interceptam carga de garimpeiros;
- 10 de maio de 2021 – garimpeiros atacam Palimiú a tiros;
- 11 de maio de 2021 – garimpeiros atiram contra Polícia Federal;
- 16 de maio de 2021 – garimpeiros lançam bombas contra Palimiú.