O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que representa 261 comunidades, repudiou a eleição do senador Chico Rodrigues (PSB) para presidir a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami e do também senador Hiran Gonçalves (PP), como relator. A escolha da composição do grupo ocorreu na última quarta-feira (15).
Conforme a entidade, durante o último governo, ambos os parlamentares jamais se posicionaram a favor dos Yanomami e dos povos indígenas de Roraima. Ela citou ainda a participação de Chico Rodrigues nas diligências da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal em maio de 2022. Na ocasião, o senador negou que houvesse qualquer violação de direitos na terra indígena.
“É de se questionar até onde estão os infiltrados na estrutura do Estado Brasileiros os representantes dos crimes e interesse dos garimpeiros ilegais no Estado de Roraima. Não aceitamos que grupos políticos usem o Senado para atender interesses escusos. É deve constitucional da referida casa legislativa garantir a proteção aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Mas nesse caso da atual comissão, com a atual presidência, há claro conflito de interesse”, destacou a organização em nota à imprensa.
Dessa forma, o CIR pediu o afastamento de ambos os senadores da comissão. Para ele, manter Chico Rodrigues na composição é “imoral e antiético”, uma vez que o parlamentar é investigado pela Polícia Federal e foi alvo da Operação Desvid-19. A ação apurava a interferência de políticos na Secretaria de Saúde (Sesau) e o desvio de mais de R$ 20 milhões.
“Não podemos aceitar o desvirtuamento do papel do Senado, que deveria garantir os direitos fundamentais dos povos indígenas […] e pedimos ao Ministério dos Povos Indígenas e demais órgãos do Governo Federal medidas mais enérgicas contra os invasores e o acompanhamento e as ações para enfrentamento da grave situação”, finalizou.
Repúdio
A Hutukara Associação Yanomami (HAY) também emitiu nota de repúdio nesta sexta-feira (17). A entidade condenou a participação dos senadores de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), Hiran Gonçalves (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos) na Comissão Temporária.
A entidade alega que os parlamentares são declaradamente a favor do garimpo em Roraima e considera “inadmissível que esses senadores façam parte dessa Comissão para acompanhar a situação da crise humanitária e sanitária Yanomami”.
Chico Rodrigues
Conforme a Hutukara, Chico Rodrigues era dono de avião que circulava no garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Além disso, em 2020, agentes da Polícia Federal o flagraram com R$ 33 mil na cueca. Com ele foi apreendido uma pedra que suspeitava ser uma pepita de ouro.
Além disso, o texto relata que o senador disse em entrevista à Globo News, nesta quinta-feira (16), que o povo Yanomami é a “última etnia do planeta no século 21 que ainda é primitiva, totalmente primitiva”.
“Lamentavelmente, a fala desse senador mostra seu total desconhecimento da realidade do povo Yanomami, não conhece a nossa cultura, a nossa crença. Como autoridade, ao nos chamarmos de primitivos só demostra seu preconceito, racismo e discriminação. Um senador que dá mal exemplo, nem deveria estar no poder”, diz trecho do documento.
A nota, por outro lado, rebate o posicionamento do senador e considera a fala dele como colonizadora.
“Repudiamos com veemência essa fala colonizadora, nos reduzindo a incapazes. Nós não somos primitivos. Temos conhecimentos. Somos os povos da floresta. Somos sabedores e temos nosso próprio pensamento. E somos filósofos de tudo que existe na nossa vida com a Mãe-Terra”.
Mecias de Jesus
Sobre o senador Mecias de Jesus, a associação diz que ele também não deveria fazer parte da comissão. Ela então relembra que em 2019, a empresa Voare, única que presta viagens aéreas para a TIY o denunciou por cobrança de propina, achaque e fraude em licitação.
Além disso, destaca Mecias como responsável pelas indicações no Dsei-Yanomami, que resultaram na falta de medicamentos e atendimentos médicos.
“No governo de Jair Bolsonaro, o senador foi nomeado para ‘cuidar da Terra Yanomami’, passando a
fazer as indicações para a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena. Foram indicações negativas para os Yanomami e Ye’kuana, irresponsáveis e criminosas, com falta de medicamentos e atendimentos médicos. A corrupção se instalou no distrito e a nossa saúde foi negligenciada e muitas mortes aconteceram, um verdadeiro plano de genocídio e extermínio do nosso povo”.
Hiran Gonçalves
Do mesmo modo, a Hutukara repudiou a participação do senador Hiran Gonçalves na comissão. De acordo com a associação, o parlamentar é grande aliado e apoiador do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), que é um grande incentivador do garimpo.
Assim, a nota ressaltou que o Denarium sancionou, em 2021, uma lei de sua própria autoria, que autorizava o garimpo em Roraima com o uso de mercúrio. Além disso, ainda sancionou outra lei que proibia a destruição dos bens de garimpo apreendidos em terras indígenas.
Da mesma forma, outro ponto que a Hutukara considerou importante destacar é que Hiran nunca se posicionou na Câmara sobre PLs que prejudicam os indígenas.
“Enquanto deputado federal, Hiran Gonçalves,nunca se posicionou contra o PL490, que prevê alterações nas regras de demarcação de terras indígenas; PL191, que autoriza a mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas e o Marco Temporal, que altera a política de demarcação de terras indígenas”.
Por fim, a nota diz que os três senadores são inimigos dos povos indígenas de Roraima. E então diz que eles é quem deveriam responder pela crise que os Yanomami enfrentam.
“Foram 570 crianças mortas durante o governo Bolsonaro com o apoio desses senadores. Nós temos o nosso protocolo de consulta da Terra Yanomami, deveríamos ser consultados, temos o direito de receber e de negar a presença de qualquer autoridade na nossa Terra. Não queremos esses políticos sujos acompanhando as atividades humanitárias e nem de desintrusão do garimpo ilegal no nosso território, que é um território sagrado para o nosso povo”, finaliza o texto.
Fonte: Da Redação