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STF
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte. Consequências passam a ser administrativas
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização
STF retoma hoje julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas nesta quinta-feira, 20
Julgamento conta com placar de 5 votos 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Empresas se comprometem a promover ações educativas
STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da vítima durante apuração e julgamento de crimes de violência contra mulheres
Plenário considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminação e a violência de gênero
STF arquiva inquérito da Lava Jato contra Romero Jucá
Conforme os autos, em sete anos de investigação nunca houve uma denúncia formal no processo, então a PGR pediu o arquivamento
STF derruba lei estadual que restringe participação de mulheres em concursos da PM em Roraima
Decisão, tomada no dia 10 de maio, foi unânime. Relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, propôs que os concursos já encerrados sejam preservados
Polícia Federal pede ao STF para investigar Mecias de Jesus por suspeita de compra de votos
No pedido, a PF diz não haver dúvida de que o dinheiro apreendido com o motorista em Alto Alegre pertencia ao senador
Lista de Transmissão
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