Anunciada em 2018, obra do presídio de segurança máxima em RR está paralisada

A obra do presídio de segurança máxima de Roraima está paralisada. A ordem de serviço para a construção foi assinada em junho de 2018, cinco anos atrás.

A previsão era de que ela fosse entregue em junho de 2022. Ou seja, há um ano. Segundo o Governo do Estado, a obra tem um orçamento de cerca de R$ 20 milhões.

O presídio ficará localizado na área externa da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, e deve dispor de 286 novas vagas.

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que o contrato com a empresa que estava responsável pelo serviço foi rescindido de forma unilateral pela administração pública. Isso porque a contratada não estava cumprindo com as cláusulas vigentes. Por isso, a obra está paralisada.

A pasta afirmou ainda que está na fase de conclusão dos estudos para quantificar o que resta da obra. Em seguida, publicará nova licitação para contratação de outra empresa que vai finalizar o serviço.

Superlotação

Em abril de 2022, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concedeu a antecipação do benefício de prisão domiciliar de detentos sob justificativa de superlotação em presídio do estado. A juíza Joana Sarmento assinou a decisão.

À época, o pedido do Governo à Justiça tinha o objetivo de reduzir a diferença entre o número de presos e a capacidade de vagas das unidades prisionais.

Fonte: Da Redação