Ribeirinhos suspeitam que empresário fraudou documento para obter licença

Ribeirinhos do Baixo Rio Branco suspeitam que o empresário Victor Vilanova usou assinaturas da lista de presença de reuniões com os moradores para conseguir a licença que permite explorar a pesca esportiva na região.

No dia 6 deste mês, o Estado anunciou a licença com duração de 10 anos. A empresa contemplada é a Vilanova Amazon Agência De Viagens LTDA, do Paraná.

Um dos requisitos para obter a licença é um abaixo-assinado dos ribeirinhos autorizando a instalação da empresa na região. Procurado, o empresário não se manifestou sobre a denúncia.

Entretanto, os moradores disseram que, durante reuniões na Vila Terra Preta, em junho deste ano, o empresário passou lista de presença. Os ribeirinhos suspeitam que as listas foram usadas para conseguir a autorização.

Ações solidárias

Outro morador disse ao Roraima em Tempo que o empresário fez ações solidárias em Terra Preta, e levou um médico para atender os moradores. Entretanto, alguns medicamentos estavam vencidos desde abril deste ano.

“Minha comadre passou mal com esse remédio receitado pelo médico. Só quem receita remédios assim é o médico clínico, mas o que eles trouxeram era otorrinolaringologista”, lembra.

Conforme o morador, os ribeirinhos assinaram uma lista de frequência para ganhar medicamentos, o que eles acreditam também ter sido usada como o abaixo-assinado.

Protesto dos ribeirinhos

Ontem (19), os moradores protestaram na comunidade Lago Grande contra a licença cedida pelo Governo de Roraima. Eles voltaram a pedir a retirada a empresa da região.

“Nasci e me criei nesse rio e meu pai foi um dos veteranos na comunidade. Ele morreu de Covid-19, mas em vida defendeu o rio com unhas e dentes. Então, não queremos esse homem aqui, ele nunca fez nada por nós”, disse um pescador.

Outro jovem fala que teme pela segurança da família, pois, de acordo com ele, o empresário é perigoso. “Ele não tem escrúpulos, não tem respeito por ninguém, não dá valor aos ribeirinhos”, diz.

Para outro morador de Terra Preta, os protestos podem se intensificar, caso a empresa não seja retirada.

Orientação jurídica para ribeirinhos

Os representantes das comunidades se reuniram após o protesto para buscar ajuda sobre o assunto com a assessoria jurídica Ávila e Guedes.

Ao jornal, o escritório disse que a região se trata de uma Unidade de Conservação. Por isso, os ribeirinhos têm importante papel na proteção do meio ambiente.

De acordo com a assessoria, a partir da análise jurídica os moradores podem acionar o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Por outro lado, os moradores ainda tentam diálogo com o governador.

“Portanto, a vontade das comunidades no que refere-se à escolha de parceiros é soberana, e qualquer empresa que deseje operar a pesca esportiva na área de uso das comunidades, deve obrigatoriamente ter a anuência dos comunitários, além dos demais documentos e licenças exigidos por lei”, diz o documento.

‘Vagabundos’

No dia 14 deste mês, Vila Nova chamou ribeirinhos do Baixo Rio Branco de “vagabundos” por protestarem contra a licença. A declaração veio após o jornal procurá-lo para falar sobre a insatisfação dos ribeirinhos.

Além disso, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga Vilanova por crime ambiental. Desde maio deste ano, o órgão apura desmatamento na Região do Rio Jufaris, nas comunidades Caburis e Caju.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipam) disse ao Ministério Público que Vilanova não tinha licenças ambientais para atuar na região.

Citado

A reportagem procurou Vilanova, mas ele disse que não iria se pronunciar. “Eu não tenho o que dizer a respeito disso, se é isso o que eles pensam”, resumiu.

Por Redação