Farmácia Popular distribui absorventes gratuitos para população em situação de vulnerabilidade social

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Conforme o Ministério da Saúde, a oferta é para grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também receberão o benefício.  

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Mulheres que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa também podem receber.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, no entanto, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange  24 milhões de pessoas.  

Exigências

Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital (nova versão do aplicativo Conecte SUS) com validade de 180 dias.

Dessa forma, a aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ocorrer pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136. 

Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenará e executará a entrega. A distribuição ocorre diretamente nas instituições prisionais. 

A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Além disso, envolve as seguintes áreas:

• Saúde;
• Direitos Humanos e Cidadania;
• Justiça e Segurança Pública;
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Mulheres e Educação.

Combate às desigualdades

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”. 

“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.

Fonte: Agência Brasil